TJSP - 1064639-45.2023.8.26.0053
1ª instância - 02 Vara Juizado Esp. da Fazenda Publica de Central
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 15:46
Expedição de Certidão.
-
26/08/2025 09:48
Certidão de Publicação Expedida
-
26/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1064639-45.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Alessandro de Souza Almeida -
Vistos.
Considerando que a executada cumpriu integralmente a sua obrigação, nos termos do artigo 924, II, do CPC (Lei 13.105/15), julgo extinta a execução.
Arquivem-se os autos.
Publique-se e intime-se. - ADV: MARIA CLÁUDIA TEIXEIRA BIZERRA (OAB 409272/SP) -
25/08/2025 18:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/08/2025 17:19
Expedição de Certidão.
-
25/08/2025 17:19
Extinta a Punibilidade por Pagamento Integral do Débito
-
25/08/2025 17:05
Conclusos para despacho
-
30/05/2025 03:35
Suspensão do Prazo
-
07/05/2025 10:26
Incidente Processual Instaurado
-
28/02/2025 11:36
Incidente Processual Instaurado
-
25/01/2025 03:33
Expedição de Certidão.
-
18/12/2024 07:39
Certidão de Publicação Expedida
-
14/12/2024 06:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/12/2024 14:03
Expedição de Certidão.
-
13/12/2024 14:03
Homologado o Cálculo
-
13/12/2024 11:46
Conclusos para decisão
-
05/12/2024 18:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/11/2024 08:03
Expedição de Certidão.
-
15/11/2024 06:48
Certidão de Publicação Expedida
-
14/11/2024 00:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/11/2024 16:44
Expedição de Certidão.
-
13/11/2024 16:43
Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
-
12/11/2024 23:34
Conclusos para decisão
-
28/10/2024 12:15
Expedição de Certidão.
-
22/10/2024 15:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/10/2024 06:30
Certidão de Publicação Expedida
-
18/10/2024 00:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/10/2024 20:20
Expedição de Certidão.
-
17/10/2024 20:20
Homologado o Cálculo
-
17/10/2024 15:34
Conclusos para decisão
-
11/10/2024 16:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/10/2024 09:56
Expedição de Certidão.
-
26/09/2024 23:22
Certidão de Publicação Expedida
-
26/09/2024 00:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/09/2024 19:00
Expedição de Certidão.
-
25/09/2024 19:00
Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
-
25/09/2024 18:36
Conclusos para decisão
-
24/09/2024 11:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/09/2024 06:31
Certidão de Publicação Expedida
-
17/09/2024 00:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/09/2024 15:31
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
-
16/09/2024 14:55
Conclusos para decisão
-
14/09/2024 16:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/08/2024 06:16
Certidão de Publicação Expedida
-
30/08/2024 05:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/08/2024 16:02
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
-
29/08/2024 15:02
Conclusos para decisão
-
28/08/2024 18:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/05/2024 00:32
Expedição de Certidão.
-
15/05/2024 09:50
Expedição de Certidão.
-
15/05/2024 06:28
Certidão de Publicação Expedida
-
14/05/2024 05:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/05/2024 19:08
Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
-
13/05/2024 11:21
Conclusos para despacho
-
10/05/2024 17:03
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
-
07/05/2024 17:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/02/2024 03:42
Suspensão do Prazo
-
02/02/2024 23:20
Expedição de Certidão.
-
11/01/2024 20:45
Certidão de Publicação Expedida
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11/01/2024 05:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/01/2024 17:51
Expedição de Certidão.
-
10/01/2024 17:50
Julgada Procedente a Ação
-
19/12/2023 17:16
Conclusos para julgamento
-
17/12/2023 06:05
Suspensão do Prazo
-
27/11/2023 02:12
Juntada de Petição de Réplica
-
17/11/2023 00:54
Expedição de Certidão.
-
14/11/2023 22:04
Certidão de Publicação Expedida
-
14/11/2023 05:50
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/11/2023 16:57
Convertido o Julgamento em Diligência
-
13/11/2023 07:25
Conclusos para decisão
-
25/10/2023 16:14
Juntada de Petição de contestação
-
23/10/2023 23:40
Certidão de Publicação Expedida
-
23/10/2023 00:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/10/2023 21:38
Expedição de Certidão.
-
20/10/2023 20:11
Expedição de Mandado.
-
20/10/2023 20:11
Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
-
20/10/2023 19:24
Conclusos para decisão
-
29/09/2023 09:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/09/2023
Ultima Atualização
28/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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