19/09/2025 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/09/2025 13:23

Expedição de Certidão.
19/09/2025 13:23

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2025 16:13

Conclusos para despacho
16/09/2025 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 15:02

Protocolo Juntado
08/09/2025 14:54

Expedição de Ofício.
07/09/2025 06:58

Expedição de Certidão.
28/08/2025 08:52

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1008395-28.2024.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - Marcel Fernandes de Freitas -

Vistos. - Dê-se ciência às partes da baixa dos autos.

Cumpra-se o venerando acórdão.

Nos termos do art. 12, da Lei 12.153/2009, oficie-se à parte requerida, para que sejam tomadas as providências administrativas necessárias ao apostilamento do direito reconhecido no feito, o que deverá ser informado ao juízo, em 30 dias.

Intimem-se. - ADV: VITOR HUGO FIGUEIREDO VIDOTO (OAB 424728/SP), JEFSON DE SOUZA MARQUES (OAB 328205/SP)
27/08/2025 13:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 11:19

Expedição de Certidão.
27/08/2025 11:19

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 11:02

Conclusos para despacho
22/08/2025 17:54

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
02/07/2025 15:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
02/07/2025 15:06

Expedição de Certidão.
02/07/2025 15:01

Expedição de Certidão.
26/06/2025 23:00

Expedição de Certidão.
13/06/2025 07:08

Expedição de Certidão.
09/06/2025 15:15

Juntada de Petição de Contra-razões
04/06/2025 20:49

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 16:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 16:03

Expedição de Certidão.
03/06/2025 16:02

Ato ordinatório
03/06/2025 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 15:18

Expedição de Certidão.
30/05/2025 17:59

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 17:59

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 17:59

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 17:59

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 17:59

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 17:59

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 17:59

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 17:59

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 17:59

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 17:59

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 17:59

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 17:59

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 17:59

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 17:59

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 20:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 16:40

Julgada Procedente em Parte a Ação
26/05/2025 15:16

Conclusos para julgamento
19/03/2025 10:38

Conclusos para despacho
19/03/2025 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2025 04:21

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2025 06:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2025 17:18

Expedição de Certidão.
13/03/2025 15:34

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 06:42

Expedição de Certidão.
23/01/2025 09:41

Conclusos para despacho
23/01/2025 09:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2025 09:07

Juntada de Outros documentos
19/12/2024 14:27

Juntada de Outros documentos
19/12/2024 13:39

Expedição de Ofício.
18/12/2024 01:58

Certidão de Publicação Expedida
17/12/2024 12:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/12/2024 12:13

Expedição de Certidão.
17/12/2024 12:10

Ato ordinatório
17/12/2024 12:08

Juntada de Outros documentos
17/12/2024 12:08

Juntada de Outros documentos
17/12/2024 12:08

Juntada de Outros documentos
03/12/2024 07:21

Expedição de Certidão.
27/11/2024 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 07:00

Certidão de Publicação Expedida
25/11/2024 00:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/11/2024 18:54

Expedição de Certidão.
22/11/2024 18:54

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2024 06:50

Expedição de Certidão.
30/10/2024 02:37

Certidão de Publicação Expedida
29/10/2024 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/10/2024 13:06

Expedição de Certidão.
29/10/2024 13:04

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/10/2024 11:28

Juntada de Outros documentos
29/10/2024 11:28

Juntada de Outros documentos
23/10/2024 14:58

Juntada de Outros documentos
22/10/2024 11:29

Juntada de Outros documentos
22/10/2024 11:09

Juntada de Ofício
22/10/2024 11:09

Juntada de Outros documentos
09/10/2024 09:48

Protocolo Juntado
08/10/2024 11:06

Expedição de Ofício.
07/10/2024 11:29

Juntada de Outros documentos
04/10/2024 11:44

Juntada de Outros documentos
04/10/2024 11:44

Juntada de Outros documentos
02/10/2024 08:59

Conclusos para decisão
02/10/2024 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2024 06:54

Expedição de Certidão.
26/09/2024 10:07

Juntada de Outros documentos
24/09/2024 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2024 06:54

Expedição de Certidão.
20/09/2024 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 15:37

Juntada de Outros documentos
20/09/2024 03:13

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2024 00:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2024 15:21

Expedição de Certidão.
18/09/2024 15:20

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2024 11:41

Expedição de Certidão.
11/09/2024 02:41

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2024 01:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2024 17:45

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2024 09:18

Conclusos para julgamento
23/08/2024 08:45

Conclusos para despacho
22/08/2024 16:06

Classe retificada de 7 para 14695
22/08/2024 15:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
22/08/2024 15:07

Expedição de Certidão.
07/07/2024 06:47

Expedição de Certidão.
27/06/2024 05:11

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2024 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2024 11:09

Expedição de Certidão.
26/06/2024 11:08

Proferidas outras decisões não especificadas
25/06/2024 16:21

Conclusos para julgamento
19/06/2024 16:06

Juntada de Petição de Réplica
12/06/2024 17:52

Não confirmada a citação eletrônica
30/05/2024 02:30

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2024 05:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2024 14:31

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
24/05/2024 17:16

Juntada de Petição de contestação
15/05/2024 17:56

Expedição de Certidão.
15/05/2024 16:49

Expedição de Mandado.
11/05/2024 02:59

Certidão de Publicação Expedida
10/05/2024 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/05/2024 11:21

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
09/05/2024 11:01

Conclusos para decisão
08/05/2024 13:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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