04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/09/2025 1002573-85.2023.8.26.0099; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; EUTÁLIO PORTO; Foro de Bragança Paulista; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Embargos à Execução Fiscal; 1002573-85.2023.8.26.0099; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Vila Nazaré Empreendimentos Ltda.; Advogado: Clovis Feliciano Soares Junior (OAB: 243184/SP); Soc.

Advogados: Advocacia Feliciano Soares (OAB: 13/SP); Apelante: Antonio Carlos Milano Davoli; Advogado: Clovis Feliciano Soares Junior (OAB: 243184/SP); Soc.

Advogados: Advocacia Feliciano Soares (OAB: 13/SP); Apelante: Fernando Milano Davoli; Advogado: Clovis Feliciano Soares Junior (OAB: 243184/SP); Soc.

Advogados: Advocacia Feliciano Soares (OAB: 13/SP); Apelado: Município de Tuiuti; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
27/08/2025 15:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
27/08/2025 15:39

Expedição de Certidão.
18/08/2025 17:03

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/08/2025.
04/05/2025 03:30

Suspensão do Prazo
18/04/2025 06:52

Expedição de Certidão.
09/04/2025 00:25

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2025 06:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/04/2025 16:46

Expedição de Certidão.
07/04/2025 16:45

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 14:26

Conclusos para despacho
24/03/2025 16:09

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
27/02/2025 12:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/02/2025 02:04

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2025 13:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2025 12:46

Embargos de Declaração Não Acolhidos
12/02/2025 21:36

Conclusos para despacho
12/02/2025 21:35

Expedição de Certidão.
13/12/2024 03:50

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2024 02:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/12/2024 16:56

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 15:13

Conclusos para despacho
05/12/2024 08:30

Conclusos para despacho
27/08/2024 15:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/08/2024 23:29

Certidão de Publicação Expedida
16/08/2024 10:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/08/2024 10:30

Julgados Improcedentes os Embargos à Execução
23/06/2024 20:44

Mudança de Magistrado
23/06/2024 20:43

Conclusos para despacho
17/04/2024 01:58

Suspensão do Prazo
14/03/2024 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2024 03:32

Certidão de Publicação Expedida
05/03/2024 13:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/03/2024 15:54

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/03/2024 15:51

Expedição de Certidão.
18/11/2023 07:13

Expedição de Certidão.
07/11/2023 12:02

Expedição de Certidão.
09/10/2023 06:33

Certidão de Publicação Expedida
06/10/2023 01:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/10/2023 19:49

Proferidas outras decisões não especificadas
02/10/2023 15:13

Conclusos para decisão
18/09/2023 18:20

Conclusos para despacho
18/07/2023 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2023 09:30

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2023 01:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2023 17:25

Proferidas outras decisões não especificadas
19/06/2023 11:02

Conclusos para decisão
23/03/2023 22:02

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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