04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/09/2025 1029461-18.2023.8.26.0576; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Público; MARCOS FLEURY; Foro de São José do Rio Preto; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1029461-18.2023.8.26.0576; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Lindinei Vieira; Advogado: Fabio Caetano de Assis (OAB: 320660/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
26/08/2025 16:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
26/08/2025 16:15

Expedição de Certidão.
26/08/2025 16:12

Expedição de Certidão.
24/06/2025 06:38

Expedição de Certidão.
13/06/2025 09:52

Expedição de Certidão.
13/06/2025 09:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/02/2025 16:39

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
17/02/2025 16:53

Expedição de Certidão.
17/02/2025 16:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/02/2025 22:36

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2025 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/02/2025 07:58

Julgada improcedente a ação
04/02/2025 09:40

Conclusos para julgamento
29/10/2024 15:47

Juntada de Petição de Réplica
19/10/2024 00:40

Certidão de Publicação Expedida
18/10/2024 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/10/2024 12:29

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/09/2024 06:58

Expedição de Certidão.
23/09/2024 12:33

Expedição de Certidão.
18/09/2024 13:57

Juntada de Petição de contestação
17/09/2024 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2024 13:13

Expedição de Certidão.
12/09/2024 22:30

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2024 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2024 17:30

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 16:05

Conclusos para despacho
28/06/2024 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2024 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2024 12:28

Juntada de Outros documentos
07/06/2024 11:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/04/2024 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2024 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2024 16:47

Juntada de Outros documentos
22/04/2024 16:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/04/2024 23:14

Suspensão do Prazo
15/04/2024 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2024 22:39

Certidão de Publicação Expedida
05/04/2024 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/04/2024 10:50

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/03/2024 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2024 06:52

Expedição de Certidão.
30/01/2024 10:40

Juntada de Outros documentos
30/01/2024 10:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/01/2024 02:27

Certidão de Publicação Expedida
25/01/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2024 16:44

Expedição de Mandado.
24/01/2024 16:06

Expedição de Certidão.
24/01/2024 15:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/01/2024 15:33

Expedição de Certidão.
24/01/2024 15:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/01/2024 02:30

Certidão de Publicação Expedida
16/01/2024 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2024 09:48

Juntada de Outros documentos
16/01/2024 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/01/2024 14:09

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2024 09:54

Conclusos para despacho
18/11/2023 01:42

Suspensão do Prazo
31/10/2023 06:36

Expedição de Certidão.
24/10/2023 16:01

Conclusos para despacho
24/10/2023 16:00

Juntada de Outros documentos
24/10/2023 15:59

Juntada de Outros documentos
24/10/2023 15:55

Expedição de Certidão.
23/10/2023 02:34

Certidão de Publicação Expedida
20/10/2023 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/10/2023 10:11

Expedição de Certidão.
20/10/2023 10:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/10/2023 15:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/09/2023 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2023 06:36

Expedição de Certidão.
16/08/2023 03:58

Suspensão do Prazo
10/08/2023 20:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2023 02:40

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2023 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2023 09:15

Expedição de Certidão.
08/08/2023 09:14

Recebida a Petição Inicial
07/08/2023 10:41

Conclusos para decisão
10/07/2023 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2023 02:33

Certidão de Publicação Expedida
06/07/2023 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/07/2023 12:31

Proferidas outras decisões não especificadas
19/06/2023 16:45

Conclusos para decisão
16/06/2023 13:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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