TJSP - 0004826-90.2025.8.26.0520
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 9 Raj de Sao Jose dos Campos
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 14:11
Conclusos para despacho
-
08/09/2025 07:59
Conclusos para decisão
-
03/09/2025 15:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/08/2025 19:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
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26/08/2025 09:58
Certidão de Publicação Expedida
-
26/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0004826-90.2025.8.26.0520 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - Lucas Belotti Pereira - 1.Promova-se vista às partes acerca do cálculo de liquidação de penas.
Sobrevindo impugnação fundamentada, voltem-me conclusos para deliberação.
Não sendo apresentada impugnação pela partes, ficará, desde logo, homologado o referido cálculo para que produza seus jurídicos e regulares efeitos. 2.Encaminhe-se cópia da presente ao Diretor do(a) Centro de Progressão Penitenciária "Dr Edgar Magalhães Noronha" - Tremembé para ciência do sentenciado(a) Lucas Belotti Pereira, CPF: *38.***.*48-00, RG: 41251691-3, RG: 71510272. 3.Determino que os advogados constituídos, deverão providenciar a juntada de instrumento de mandato com poderes específicos para atuar em sede de execução criminal, por peticionamento eletrônico no portal do Eg.
Tribunal de Justiça de São Paulo, caso não tenha sido providenciado.
Anoto, ainda, que os pedidos de benefícios formulados pelos causídicos deverão vir devidamente instruídos com o boletim informativo e atestado de conduta carcerária atualizados, os quais poderão ser solicitados às unidades prisionais, cujos endereços estão disponíveis no portal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. - ADV: RENILTON DE SOUSA RODRIGUES (OAB 387688/SP) -
25/08/2025 18:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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25/08/2025 17:36
Expedição de Certidão.
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25/08/2025 17:36
Expedição de Certidão.
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25/08/2025 17:36
Homologado o Cálculo
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25/08/2025 15:49
Expedição de Outros documentos.
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25/08/2025 15:48
Conclusos para decisão
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17/08/2025 00:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
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15/08/2025 17:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
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15/08/2025 11:28
Juntada de Outros documentos
-
15/08/2025 11:28
Juntada de Outros documentos
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15/08/2025 11:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/08/2025
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
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