04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/09/2025 1006374-16.2017.8.26.0197; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; MARCOS SOARES MACHADO; Foro de Francisco Morato; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1006374-16.2017.8.26.0197; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Município de Francisco Morato; Advogada: Kamila Nunes Maia (OAB: 447902/SP) (Procurador); Apelado: Levy Só Imóveis Consultoria de Imóveis Ltda; Advogada: Virginia Frederichi dos Santos Dias (OAB: 155872/SP); Apelado: Aloisio Moises dos Santos; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
28/08/2025 10:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
27/08/2025 15:54

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 15:54

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 05:47

Expedição de Certidão.
13/05/2025 02:31

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 05:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2025 16:10

Expedição de Certidão.
09/05/2025 16:08

Recebido o recurso
19/04/2025 19:29

Conclusos para decisão
27/03/2025 19:21

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
18/03/2025 04:57

Expedição de Certidão.
11/03/2025 01:22

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2025 05:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2025 23:57

Expedição de Certidão.
07/03/2025 23:56

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação
14/02/2025 13:51

Conclusos para julgamento
14/02/2025 13:51

Conclusos para decisão
11/10/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
14/05/2022 15:40

Expedição de Carta precatória.
04/05/2022 15:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/10/2021 17:42

Bloqueio/penhora on line
17/06/2021 09:39

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2021 09:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/06/2021 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2021 10:07

Expedição de Certidão.
21/05/2021 10:07

Rejeitada a exceção de pré-executividade
04/05/2021 17:20

Conclusos para decisão
12/11/2019 13:03

Juntada de Outros documentos
12/11/2019 13:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2019 00:57

Expedição de Certidão.
03/10/2019 16:22

Expedição de Certidão.
03/10/2019 16:19

Processo Desarquivado Com Reabertura
03/10/2019 16:04

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
06/11/2018 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2018 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/09/2018 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/08/2018 10:09

Expedição de Carta.
29/08/2018 10:06

Expedição de Carta.
24/08/2018 15:18

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
07/06/2018 11:30

Conclusos para decisão
19/09/2017 16:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2017

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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