04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/09/2025 1034441-88.2024.8.26.0053; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Público; MARCOS FLEURY; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Acidentes do Trabalho; Procedimento Comum Cível; 1034441-88.2024.8.26.0053; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Rodrigo de Moura Netto; Advogada: Paula Roberta Dias de Souza Andrade (OAB: 340293/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
25/08/2025 13:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
22/08/2025 16:54

Expedição de Certidão.
04/07/2025 03:00

Expedição de Certidão.
24/06/2025 05:04

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 13:10

Expedição de Certidão.
23/06/2025 13:09

Ato ordinatório
20/06/2025 19:15

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
12/06/2025 16:40

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 10:36

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 02:00

Expedição de Certidão.
16/05/2025 12:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2025 11:08

Expedição de Certidão.
16/05/2025 11:08

Julgada improcedente a ação
16/05/2025 11:04

Conclusos para decisão
09/05/2025 01:17

Expedição de Certidão.
29/04/2025 07:57

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2025 10:27

Expedição de Certidão.
28/04/2025 10:26

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 10:22

Conclusos para despacho
25/04/2025 17:30

Juntada de Petição de Réplica
24/04/2025 07:30

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 06:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 14:00

Expedição de Certidão.
22/04/2025 14:00

Ato ordinatório
21/04/2025 01:38

Expedição de Certidão.
15/04/2025 11:45

Juntada de Petição de contestação
14/04/2025 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 14:03

Juntada de Outros documentos
11/04/2025 08:14

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2025 13:44

Expedição de Certidão.
10/04/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2025 11:30

Expedição de Certidão.
10/04/2025 11:30

Expedição de Mandado.
10/04/2025 11:29

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
10/04/2025 11:16

Conclusos para decisão
10/04/2025 09:14

Conclusos para despacho
09/04/2025 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 10:29

Expedição de Certidão.
19/03/2025 12:06

Juntada de Outros documentos
01/01/2025 22:21

Suspensão do Prazo
29/11/2024 00:39

Expedição de Certidão.
19/11/2024 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 07:10

Certidão de Publicação Expedida
18/11/2024 09:18

Expedição de Certidão.
15/11/2024 05:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/11/2024 17:02

Proferidas outras decisões não especificadas
14/11/2024 10:20

Conclusos para despacho
14/11/2024 06:57

Certidão de Publicação Expedida
13/11/2024 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/11/2024 10:18

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
13/11/2024 10:18

Expedição de Certidão.
03/11/2024 18:16

Suspensão do Prazo
25/10/2024 13:15

Juntada de Outros documentos
30/08/2024 00:43

Mudança de Magistrado
28/08/2024 10:04

Expedição de Certidão.
14/08/2024 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024 18:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024 07:59

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2024 06:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/08/2024 17:09

Expedição de Certidão.
09/08/2024 17:08

Não Concedida a Antecipação de tutela
09/08/2024 09:08

Conclusos para despacho
08/08/2024 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2024 07:12

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2024 00:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2024 13:45

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 08:30

Conclusos para despacho
22/05/2024 14:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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