15/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1000190-94.2024.8.26.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Ivanilde Macedo Izidoro -

Vistos.

Cadastre-se o objeto da ação.

Cumpra-se o venerando acórdão.

Ante o trânsito em julgado do decisum, manifeste-se o(a/s) autor(a/es), em trinta dias, em termos de prosseguimento, apresentando, nesta oportunidade, se o caso, incidente de cumprimento de sentença e demonstrativo discriminado e atualizado do crédito.

Distribuído o incidente de cumprimento de sentença ou decorrido sem manifestação o prazo acima assinalado, arquivem-se os autos, observando-se o código correto da movimentação de remessa ao arquivo contido no Comunicado CG n.º 259/2023.

Publique-se. - ADV: SELFANE APARECIDA CHARLEAUX CORREA (OAB 381326/SP), ANA PAULA SILVA ENÉAS (OAB 299547/SP)
09/05/2025 13:48

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
09/05/2025 13:45

Certidão de Cartório Expedida
17/01/2025 16:43

Contrarrazões Juntada
15/12/2024 06:44

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
06/12/2024 01:03

Certidão de Publicação Expedida
05/12/2024 00:06

Remetido ao DJE
04/12/2024 14:11

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/12/2024 14:10

Recebido o recurso
27/08/2024 10:01

Conclusos para despacho
24/08/2024 06:43

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
14/08/2024 19:26

Recurso Interposto
13/08/2024 11:30

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/05/2024 22:03

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2024 00:04

Remetido ao DJE
07/05/2024 16:03

Julgada Procedente a Ação
25/04/2024 16:16

Conclusos para Sentença
22/04/2024 15:14

Conclusos para decisão
08/04/2024 00:57

Suspensão do Prazo
21/03/2024 19:48

Contestação Juntada
20/03/2024 09:49

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/03/2024 00:01

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2024 00:05

Remetido ao DJE
12/03/2024 16:50

Mandado de Citação Expedido
12/03/2024 16:48

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
11/03/2024 06:40

Conclusos para despacho
24/01/2024 14:36

Emenda à Inicial Juntada
24/01/2024 12:31

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2024

Ultima Atualização
04/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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