TJSP - 0012579-44.2009.8.26.0590

1ª instância - Fazenda Publica de Sao Vicente

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Polo Ativo

Partes

SAMARITA PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA

CNPJ: 48.784.557/0001-97

Advogados

VERONICA SPRANGIM

OAB: 93027/SP

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE SAO VICENTE

CNPJ: 46.177.523/0001-09

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO VICENTE

CNPJ: 46.643.482/0001-07

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

DANIEL VICENTE DE OLIVEIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2025 01:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0012579-44.2009.8.26.0590 (apensado ao processo 0500355-56.2005.8.26.0590) (590.01.2009.012579) - Embargos à Execução Fiscal - Prescrição - Samaritá Participações Imobiliárias Ltda - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital.

    A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório.

    Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização". - ADV: VERONICA SPRANGIM (OAB 93027/SP)

  • 08/09/2025 13:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/09/2025 13:14

    Expedição de Certidão.

  • 08/09/2025 13:14

    Expedição de Certidão.

  • 08/09/2025 13:13

    Ato ordinatório

  • 08/07/2025 04:53

    Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

  • 04/02/2025 10:24

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 04/02/2021 17:02

    Expedição de Certidão.

  • 03/02/2021 18:48

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 29/11/2019 11:05

    Trânsito em Julgado às partes

  • 30/10/2019 16:43

    Expedição de Certidão.

  • 30/10/2019 14:58

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 08/10/2019 14:33

    Apensado ao processo

  • 22/07/2019 10:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/07/2019 09:54

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/07/2019 16:59

    Julgados Improcedentes os Embargos à Execução

  • 29/08/2017 15:40

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2017 09:30

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 05/07/2017 14:02

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 17/03/2017 13:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/03/2017 09:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/03/2017 14:14

    Ato ordinatório

  • 09/02/2017 13:38

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2017 09:22

    Recebidos os autos do Perito

  • 13/05/2016 15:54

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Perito) para destino

  • 03/05/2016 17:22

    Proferido Despacho

  • 23/11/2015 15:38

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2015 09:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/09/2015 09:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/09/2015 10:22

    Ato ordinatório

  • 20/08/2015 16:59

    Recebidos os autos do Perito

  • 20/08/2015 16:58

    Expedição de Certidão.

  • 13/08/2015 13:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Perito) para destino

  • 21/07/2015 14:46

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 16/07/2015 09:33

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 26/06/2015 16:02

    Expedição de Ofício.

  • 18/06/2015 18:02

    Expedição de Ofício.

  • 26/05/2015 09:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/05/2015 09:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/05/2015 15:43

    Ato ordinatório

  • 15/05/2015 16:05

    Recebidos os autos do Perito

  • 07/05/2015 15:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Perito) para destino

  • 23/04/2015 10:49

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 16/04/2015 09:51

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 15/04/2015 17:07

    Reativação de Processo Suspenso

  • 15/04/2015 17:06

    Reativação de Processo Suspenso

  • 23/01/2015 14:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/01/2015 17:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/01/2015 16:17

    Ato ordinatório

  • 28/05/2014 09:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2014 09:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/05/2014 15:11

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial

  • 22/05/2014 12:42

    Conclusos para decisão

  • 22/05/2014 12:41

    Reativação de Processo Suspenso

  • 28/02/2014 10:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/02/2014 10:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/02/2014 11:34

    Ato ordinatório

  • 26/02/2014 11:33

    Ato ordinatório

  • 03/07/2013 12:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/07/2013 12:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/06/2013 12:00

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial

  • 28/06/2013 12:00

    Conclusos para decisão

  • 05/05/2013 12:00

    Mudança de Classe Processual

  • 06/08/2012 12:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 27/07/2012 12:00

    Despacho Proferido

  • 04/07/2012 12:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 26/06/2012 12:00

    Despacho Proferido

  • 25/11/2011 12:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 11/11/2011 12:00

    Despacho Proferido

  • 03/08/2011 12:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 28/07/2011 12:00

    Despacho Proferido

  • 20/07/2011 12:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 14/07/2011 12:00

    Despacho Proferido

  • 05/04/2011 12:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 11/03/2011 12:00

    Despacho Proferido

  • 16/02/2011 12:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 17/01/2011 12:00

    Despacho Proferido

  • 27/08/2010 12:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 05/07/2010 12:00

    Despacho Proferido

  • 05/02/2010 12:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 09/11/2009 12:00

    Despacho Proferido

  • 10/09/2009 12:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 13/08/2009 12:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 30/07/2009 12:00

    Despacho Proferido

  • 24/06/2009 18:25

    Recebimento de Carga

  • 23/06/2009 17:55

    Carga à Vara Interna

  • 23/06/2009 16:21

    Correção de Classe/Assunto

  • 22/06/2009 18:52

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2009

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

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