TJSP - 0017676-02.2016.8.26.0001

1ª instância - Vara da Regiao Norte de Viol. Domest. e Fam. Contra a Mulher de Santana

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Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

ADRIANA CIRELI GOMES

OAB: 347678/SP

CPF *58.***.*70-55

Terceiro

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

FELIPE GUSTAVO HORVAT MOTTA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0017676-02.2016.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - M.H.M. - Ciência ao (a) defensor (a) do réu de que a certidão de honorários está disponível para impressão, conforme certidão de fls. 160, devendo ser acessada pelo E.SAJ, mesmo nos casos de autos físicos, observando que conforme orientação da defensoria, não há necessidade de impressão do ofício de indicação. - ADV: ADRIANA CIRELI GOMES (OAB 347678/SP)

  • 21/08/2025 09:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/08/2025 17:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/08/2025 16:56

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2025 16:55

    Revogada Medida Protetiva

  • 19/08/2025 13:19

    Conclusos para decisão

  • 19/08/2025 13:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/08/2025 13:13

    Juntada de Mandado

  • 02/06/2025 20:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 20:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 20:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 20:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 20:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/05/2025 15:42

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2025 09:27

    Expedição de Ofício.

  • 29/05/2025 21:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/05/2025 16:49

    Expedição de Mandado.

  • 29/05/2025 16:43

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 01/05/2025 12:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/04/2025 10:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/04/2025 10:27

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2025 10:27

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 28/04/2025 20:39

    Extinta a Punibilidade por Prescrição

  • 27/04/2025 02:01

    Conclusos para decisão

  • 25/07/2024 14:13

    Remetidos os Autos FÍSICOS Digitalizados ao Arquivo - Comunicado 2004/2017 e Comunicado Conjunto nº 698/2023.

  • 04/04/2024 23:04

    Suspensão do Prazo

  • 08/11/2023 22:32

    Suspensão do Prazo

  • 20/10/2023 00:48

    Suspensão do Prazo

  • 07/09/2023 22:54

    Autos no Prazo

  • 14/04/2021 23:27

    Suspensão do Prazo

  • 12/04/2021 23:32

    Suspensão do Prazo

  • 12/04/2021 02:11

    Suspensão do Prazo

  • 23/03/2021 23:50

    Suspensão do Prazo

  • 27/06/2020 00:33

    Suspensão do Prazo

  • 04/04/2020 00:07

    Suspensão do Prazo

  • 21/03/2020 00:19

    Suspensão do Prazo

  • 17/03/2020 00:33

    Suspensão do Prazo

  • 13/11/2019 15:44

    Juntada de Outros documentos

  • 08/11/2019 11:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/11/2019 14:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/11/2019 11:57

    Apensado ao processo

  • 06/11/2019 11:55

    Incidente Processual Instaurado

  • 05/11/2019 11:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/10/2019 11:56

    Conclusos para decisão

  • 27/10/2019 21:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/10/2019 10:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/10/2019 11:58

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/10/2019 09:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/10/2019 09:26

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 16/10/2019 09:26

    Juntada de Ofício

  • 14/10/2019 12:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/10/2019 12:06

    Juntada de Mandado

  • 19/09/2019 13:01

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2019 16:37

    Expedição de Ofício.

  • 18/09/2019 16:34

    Expedição de Mandado.

  • 16/09/2019 11:47

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/09/2019 11:43

    Mudança de Classe Processual

  • 13/09/2019 21:48

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2019 14:46

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2019 14:46

    Recebida a denúncia

  • 12/09/2019 10:13

    Conclusos para decisão

  • 12/09/2019 10:13

    Juntada de Outros documentos

  • 12/09/2019 10:13

    Juntada de Outros documentos

  • 06/09/2019 16:51

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/09/2019 17:30

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2019 17:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino

  • 05/09/2019 17:15

    Juntada de Outros documentos

  • 05/09/2019 16:16

    Recebidos os autos na Central Facilitadora do Ministério Público

  • 05/09/2019 16:16

    Processo Digitalizado

  • 05/09/2019 16:15

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 04/09/2019 16:56

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 04/09/2019 15:01

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/09/2019 10:05

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2019 09:58

    Apensado ao processo

  • 03/09/2019 13:39

    Recebidos os autos do Distrito Policial

  • 31/07/2019 04:08

    Suspensão do Prazo

  • 08/05/2019 15:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino

  • 08/05/2019 14:46

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 02/05/2019 16:42

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 29/04/2019 17:30

    Ato ordinatório

  • 29/04/2019 14:55

    Recebidos os autos do Distrito Policial

  • 02/03/2019 00:21

    Suspensão do Prazo

  • 28/01/2019 15:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino

  • 28/01/2019 15:07

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 22/01/2019 16:46

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 22/01/2019 14:26

    Ato ordinatório

  • 21/01/2019 14:18

    Recebidos os autos do Distrito Policial

  • 05/09/2018 17:52

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino

  • 30/08/2018 12:11

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 24/08/2018 16:38

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 22/08/2018 15:10

    Recebidos os autos do Distrito Policial

  • 15/06/2018 04:46

    Suspensão do Prazo

  • 14/05/2018 15:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino

  • 11/05/2018 17:06

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 27/04/2018 14:52

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 20/04/2018 17:37

    Recebidos os autos do Distrito Policial

  • 13/03/2018 17:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino

  • 13/03/2018 14:41

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 07/03/2018 17:37

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 07/03/2018 15:38

    Recebidos os autos do Distrito Policial

  • 17/02/2018 02:48

    Suspensão do Prazo

  • 13/11/2017 15:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino

  • 10/11/2017 18:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 01/11/2017 12:34

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 10/10/2017 14:34

    Recebidos os autos do Distrito Policial

  • 27/04/2017 13:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino

  • 27/04/2017 13:09

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 24/04/2017 17:12

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 24/04/2017 15:02

    Recebidos os autos do Distrito Policial

  • 09/12/2016 15:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino

  • 07/12/2016 16:48

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 02/12/2016 17:44

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 01/12/2016 16:59

    Recebidos os autos do Distribuidor local

  • 26/10/2016 16:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

  • 26/10/2016 16:33

    Processo Materializado

  • 25/10/2016 15:04

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2016

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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