04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/09/2025 1032916-08.2023.8.26.0053; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 17ª Câmara de Direito Público; ANTONIO MOLITERNO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Acidentes do Trabalho; Procedimento Comum Cível; 1032916-08.2023.8.26.0053; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Ricardo Ribeiro; Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
29/08/2025 14:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
29/08/2025 14:01

Expedição de Certidão.
12/07/2025 03:38

Expedição de Certidão.
04/07/2025 00:40

Expedição de Certidão.
02/07/2025 03:47

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 13:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2025 12:34

Expedição de Certidão.
01/07/2025 12:34

Ato ordinatório
30/06/2025 13:26

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
24/06/2025 03:28

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 10:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 10:05

Expedição de Certidão.
23/06/2025 10:05

Julgada improcedente a ação
23/06/2025 09:55

Conclusos para decisão
23/06/2025 09:52

Conclusos para despacho
18/06/2025 15:40

Juntada de Petição de contestação
26/05/2025 12:55

Expedição de Certidão.
22/05/2025 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 12:10

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 12:03

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 11:22

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 10:36

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 21:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2025 14:56

Expedição de Certidão.
15/05/2025 14:56

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 11:03

Conclusos para despacho
15/05/2025 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 10:12

Expedição de Certidão.
25/04/2025 05:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 18:58

Juntada de Outros documentos
07/01/2025 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/12/2024 10:21

Expedição de Certidão.
18/12/2024 08:45

Certidão de Publicação Expedida
16/12/2024 12:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2024 06:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/12/2024 13:04

Expedição de Certidão.
13/12/2024 13:04

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 10:48

Conclusos para despacho
13/12/2024 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 08:32

Certidão de Publicação Expedida
10/12/2024 06:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/12/2024 16:46

Expedição de Certidão.
09/12/2024 16:45

Proferidas outras decisões não especificadas
09/12/2024 10:25

Conclusos para despacho
09/12/2024 10:24

Expedição de Certidão.
31/08/2024 04:40

Expedição de Certidão.
14/08/2024 07:16

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2024 06:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2024 15:18

Expedição de Certidão.
12/08/2024 15:16

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 10:20

Conclusos para despacho
09/08/2024 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2024 02:37

Suspensão do Prazo
23/02/2024 23:56

Suspensão do Prazo
01/02/2024 21:50

Expedição de Certidão.
26/01/2024 04:27

Expedição de Certidão.
10/01/2024 00:30

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2024 00:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/01/2024 14:34

Expedição de Certidão.
08/01/2024 14:33

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 12:26

Conclusos para despacho
21/12/2023 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2023 23:51

Certidão de Publicação Expedida
14/12/2023 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/12/2023 15:00

Expedição de Certidão.
13/12/2023 15:00

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023 10:27

Conclusos para despacho
13/12/2023 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/12/2023 00:07

Expedição de Certidão.
27/11/2023 22:33

Certidão de Publicação Expedida
27/11/2023 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/11/2023 08:09

Expedição de Certidão.
27/11/2023 08:08

Proferidas outras decisões não especificadas
27/11/2023 05:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2023 04:10

Expedição de Certidão.
13/11/2023 23:57

Certidão de Publicação Expedida
13/11/2023 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/11/2023 14:29

Expedição de Certidão.
10/11/2023 14:29

Proferidas outras decisões não especificadas
10/11/2023 12:48

Juntada de Petição de Réplica
26/10/2023 00:45

Expedição de Certidão.
16/10/2023 22:04

Certidão de Publicação Expedida
16/10/2023 05:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/10/2023 17:32

Expedição de Certidão.
15/10/2023 17:32

Ato ordinatório
11/10/2023 10:51

Juntada de Petição de contestação
03/10/2023 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2023 14:55

Expedição de Certidão.
02/09/2023 04:46

Expedição de Certidão.
25/08/2023 16:19

Expedição de Mandado.
23/08/2023 23:07

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2023 00:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2023 14:22

Expedição de Certidão.
22/08/2023 14:11

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 17:06

Conclusos para despacho
21/08/2023 17:05

Juntada de Outros documentos
18/08/2023 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2023 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2023 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2023 15:19

Juntada de Outros documentos
02/06/2023 23:00

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2023 05:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/06/2023 16:54

Expedição de Certidão.
01/06/2023 16:53

Não Concedida a Antecipação de tutela
01/06/2023 07:56

Conclusos para despacho
31/05/2023 19:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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