04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/09/2025 1026410-59.2024.8.26.0577; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Público; JOÃO NEGRINI FILHO; Foro de São José dos Campos; 5ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1026410-59.2024.8.26.0577; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Antônio Carlos Carvalho Filho; Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
25/08/2025 16:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
25/08/2025 16:53

Expedição de Certidão.
22/08/2025 11:43

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/08/2025.
24/06/2025 11:28

Expedição de Certidão.
13/06/2025 15:08

Expedição de Certidão.
13/06/2025 15:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/05/2025 10:20

Suspensão do Prazo
12/04/2025 01:43

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2025 10:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2025 09:34

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/04/2025 14:05

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
04/04/2025 23:26

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 02:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2025 14:13

Julgada improcedente a ação
08/01/2025 10:53

Conclusos para julgamento
06/01/2025 17:35

Juntada de Petição de Réplica
13/12/2024 03:51

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2024 13:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/12/2024 13:37

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/12/2024 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/12/2024 10:22

Expedição de Certidão.
04/12/2024 15:05

Juntada de Petição de contestação
27/11/2024 16:41

Expedição de Certidão.
27/11/2024 16:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/11/2024 22:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 14:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/11/2024 14:21

Juntada de Mandado
30/09/2024 11:00

Expedição de Mandado.
28/09/2024 00:13

Certidão de Publicação Expedida
27/09/2024 01:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/09/2024 14:02

Ato ordinatório
17/09/2024 22:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024 05:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2024 10:54

Expedição de Certidão.
07/09/2024 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2024 21:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2024 14:42

Juntada de Outros documentos
30/08/2024 09:36

Expedição de Certidão.
30/08/2024 04:09

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2024 01:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2024 14:45

Expedição de Certidão.
28/08/2024 14:44

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
27/08/2024 14:25

Conclusos para decisão
26/08/2024 12:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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