04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/09/2025 1056165-51.2024.8.26.0053; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente; MIGUEL PETRONI NETO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 11ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1056165-51.2024.8.26.0053; Revogação/Anulação de multa ambiental; Apelante: Gabriel Cezário Dario Ferreira; Advogado: José Luiz de Souza (OAB: 210928/SP); Apelante: Bruno Dias Grama de Souza; Advogado: José Luiz de Souza (OAB: 210928/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Clerio Rodrigues da Costa (OAB: 94553/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
27/08/2025 13:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
27/08/2025 13:37

Expedição de Certidão.
18/08/2025 14:21

Juntada de Petição de Contra-razões
08/08/2025 00:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 18:41

Expedição de Certidão.
26/06/2025 10:46

Expedição de Certidão.
26/06/2025 03:54

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 13:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025 12:46

Ato ordinatório
31/05/2025 03:14

Suspensão do Prazo
28/05/2025 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2025 03:09

Expedição de Certidão.
02/05/2025 23:50

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
28/04/2025 19:10

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
23/04/2025 12:30

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2025 13:16

Expedição de Certidão.
22/04/2025 13:14

Expedição de Certidão.
17/04/2025 02:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2025 16:05

Denegada a Segurança
10/04/2025 15:55

Conclusos para julgamento
10/04/2025 12:46

Conclusos para despacho
17/02/2025 13:46

Juntada de Petição de parecer
14/02/2025 12:10

Expedição de Certidão.
14/02/2025 12:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/02/2025 12:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 12:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/02/2025 12:08

Juntada de Mandado
31/01/2025 07:36

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2025 07:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/01/2025 16:00

Expedição de Mandado.
29/01/2025 13:53

Proferidas outras decisões não especificadas
28/01/2025 15:57

Conclusos para decisão
20/01/2025 11:28

Conclusos para despacho
25/10/2024 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2024 10:09

Certidão de Publicação Expedida
22/10/2024 01:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/10/2024 14:26

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/10/2024 14:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/09/2024 02:07

Expedição de Certidão.
25/08/2024 21:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2024 10:48

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2024 11:06

Expedição de Certidão.
14/08/2024 11:04

Expedição de Mandado.
14/08/2024 11:02

Expedição de Certidão.
14/08/2024 02:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2024 17:34

Recebida a Emenda à Inicial
13/08/2024 16:40

Conclusos para decisão
13/08/2024 16:07

Conclusos para despacho
12/08/2024 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2024 14:12

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2024 02:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2024 22:26

Recebida a Petição Inicial
06/08/2024 12:44

Conclusos para decisão
06/08/2024 12:25

Expedição de Certidão.
05/08/2024 22:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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