TJSP - 1502242-71.2020.8.26.0642

1ª instância - 01 Cumulativa de Ubatuba

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SILVIANE MARIA DE OLIVEIRA

CPF *09.***.*81-03

Advogados

MARCIO CRISTIANO DA SILVA SOUZA

OAB: 278650/SP

CPF *24.***.*83-26

Terceiro

Partes

A COLETIVIDADE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

CARLOS DE PINHO

TEN. PM RAQUEL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2025 16:35

    Expedição de Ofício.

  • 15/09/2025 01:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1502242-71.2020.8.26.0642 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Fauna - SILVIANE MARIA DE OLIVEIRA - Vista ao(s) procurador(es) para imprimir, pelo sistema SAJ, a Certidão de Honorários expedida pelo cartório e encaminhar ao setor competente. - ADV: MARCIO CRISTIANO DA SILVA SOUZA (OAB 278650/SP), MARCIO CRISTIANO DA SILVA SOUZA (OAB 278650/SP)

  • 12/09/2025 10:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/09/2025 09:22

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 11/09/2025 16:08

    Expedição de Certidão.

  • 11/09/2025 15:52

    Expedição de Certidão.

  • 11/09/2025 13:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/08/2025 01:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/08/2025 18:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/08/2025 16:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/08/2025 12:41

    Conclusos para despacho

  • 12/08/2025 12:40

    Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

  • 06/08/2025 12:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/07/2025 15:43

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2025 12:04

    Juntada de Mandado

  • 09/05/2025 12:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/04/2025 16:45

    Juntada de Mandado

  • 15/04/2025 16:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/04/2025 09:42

    Expedição de Mandado.

  • 10/04/2025 09:33

    Juntada de Ofício

  • 07/04/2025 10:48

    Juntada de Outros documentos

  • 04/04/2025 17:25

    Expedição de Ofício.

  • 04/04/2025 16:28

    Expedição de Mandado.

  • 04/04/2025 16:23

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2024 06:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/11/2024 13:31

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 05/08/2025 04:00:00, 1ª Vara.

  • 07/11/2024 13:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/11/2024 12:14

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/09/2024 11:16

    Conclusos para despacho

  • 09/09/2024 16:24

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2024 16:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2024 13:50

    Juntada de Certidão

  • 26/04/2024 10:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/04/2024 10:29

    Juntada de Mandado

  • 22/04/2024 14:54

    Expedição de Mandado.

  • 23/10/2023 06:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/10/2023 12:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/10/2023 11:50

    Expedição de Certidão.

  • 20/10/2023 11:50

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/10/2023 11:18

    Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 28/08/2024 02:00:00, 1ª Vara.

  • 06/10/2023 15:01

    Conclusos para despacho

  • 11/08/2023 16:06

    Conclusos para despacho

  • 11/08/2023 10:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/08/2023 11:31

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2023 11:30

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/08/2023 11:26

    Juntada de Outros documentos

  • 03/08/2023 10:25

    Juntada de Outros documentos

  • 02/08/2023 17:51

    Expedição de Ofício.

  • 04/05/2023 02:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/05/2023 00:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/05/2023 17:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/05/2023 15:33

    Conclusos para despacho

  • 26/02/2023 01:40

    Suspensão do Prazo

  • 16/02/2023 10:24

    Conclusos para despacho

  • 16/02/2023 06:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/02/2023 10:01

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2023 10:01

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/02/2023 12:04

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 01/02/2023 01:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/01/2023 00:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/01/2023 16:50

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 19/12/2022 16:06

    Juntada de Ofício

  • 22/10/2021 09:47

    Juntada de Mandado

  • 22/10/2021 09:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/08/2021 14:31

    Expedição de Mandado.

  • 04/08/2021 21:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/08/2021 18:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/08/2021 15:49

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2021 15:48

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/08/2021 15:47

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/05/2021 18:47

    Expedição de Mandado.

  • 27/04/2021 15:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/04/2021 18:13

    Suspensão do Prazo

  • 05/04/2021 15:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/04/2021 13:17

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2021 13:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/04/2021 13:15

    Juntada de Outros documentos

  • 01/04/2021 13:14

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/03/2021 19:10

    Juntada de Outros documentos

  • 02/12/2020 13:25

    Expedição de Ofício.

  • 02/12/2020 13:08

    Expedição de Mandado.

  • 01/12/2020 21:17

    Mudança de Classe Processual

  • 22/10/2020 17:53

    Expedição de Certidão.

  • 22/10/2020 17:52

    Recebida a denúncia

  • 22/10/2020 09:23

    Conclusos para decisão

  • 05/10/2020 17:56

    Conclusos para despacho

  • 05/10/2020 14:43

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 05/10/2020 09:30

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2020 09:30

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/10/2020 10:37

    Juntada de Outros documentos

  • 06/08/2020 10:03

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/08/2020 10:03

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2020 09:50

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2020 09:50

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/08/2020 18:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/07/2020 22:40

    Suspensão do Prazo

  • 02/06/2020 14:05

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2020 12:52

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/06/2020 12:51

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2020 09:23

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2020 09:23

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/05/2020 17:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/05/2020 19:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2020

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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