04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/09/2025 1003866-63.2025.8.26.0053; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Público; JOÃO NEGRINI FILHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 4ª Vara de Acidentes do Trabalho; Procedimento Comum Cível; 1003866-63.2025.8.26.0053; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Miller Jonatas das Silva Alves; Advogado: Luis Antonio Matheus (OAB: 238250/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
25/08/2025 14:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
25/08/2025 13:38

Expedição de Certidão.
25/06/2025 03:14

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2025 15:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 15:06

Expedição de Certidão.
24/06/2025 15:04

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 18:46

Conclusos para decisão
23/06/2025 18:36

Conclusos para despacho
17/06/2025 13:20

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
10/06/2025 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 07:33

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 07:33

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 07:33

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 07:33

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 07:33

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 07:33

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 07:33

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 07:33

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 22:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 15:06

Expedição de Certidão.
22/05/2025 15:06

Julgada improcedente a ação
22/05/2025 08:20

Conclusos para julgamento
21/05/2025 21:35

Juntada de Petição de Réplica
24/04/2025 23:22

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2025 12:16

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
22/04/2025 17:41

Juntada de Petição de contestação
17/04/2025 07:22

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 12:45

Juntada de Outros documentos
16/04/2025 00:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2025 17:48

Expedição de Certidão.
15/04/2025 16:03

Expedição de Certidão.
15/04/2025 16:03

Expedição de Mandado.
15/04/2025 16:02

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
15/04/2025 13:51

Conclusos para decisão
14/04/2025 21:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 13:50

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 09:35

Expedição de Certidão.
07/03/2025 21:05

Juntada de Outros documentos
07/02/2025 15:05

Autos no Prazo
07/02/2025 12:45

Expedição de Certidão.
30/01/2025 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 08:19

Certidão de Publicação Expedida
28/01/2025 06:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/01/2025 20:31

Expedição de Certidão.
27/01/2025 20:30

Recebida a Petição Inicial
27/01/2025 13:23

Conclusos para decisão
22/01/2025 19:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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