05/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/09/2025 1016593-55.2023.8.26.0625; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANA CARLA CRISCIONE DOS SANTOS - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Taubaté; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1016593-55.2023.8.26.0625; Gratificações de Atividade; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Amadeu Benedito Lercan Ragazzini; Advogada: Jéssica Martinez Cecarelli Barbatto (OAB: 470817/SP); Advogado: Paulo Cesar Barbatto (OAB: 380668/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
01/09/2025 16:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
01/09/2025 16:03

Expedição de Certidão.
01/09/2025 15:51

Expedição de Certidão.
01/09/2025 15:49

Expedição de Certidão.
22/08/2025 14:25

Juntada de Petição de Contra-razões
14/08/2025 05:21

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2025 16:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2025 16:09

Expedição de Certidão.
13/08/2025 16:06

Ato ordinatório
13/08/2025 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 11:42

Expedição de Certidão.
07/08/2025 03:13

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2025 16:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 15:25

Julgada Procedente a Ação
05/08/2025 13:33

Conclusos para julgamento
14/07/2025 16:35

Juntada de Petição de Réplica
10/07/2025 09:43

Expedição de Certidão.
07/07/2025 16:06

Juntada de Petição de contestação
18/06/2025 16:46

Expedição de Certidão.
18/06/2025 09:49

Expedição de Mandado.
17/06/2025 11:01

Conclusos para despacho
17/06/2025 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 02:02

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2025 17:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2025 16:24

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
12/06/2025 16:17

Conclusos para decisão
09/06/2025 11:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1001597-98.2025.8.26.0005

Ana Paula dos Santos Silva

Fabio Jose da Silva

Advogado: Renata da Silva Campos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/01/2025 17:54

Exibir Processo

Processo nº 1003154-48.2023.8.26.0666

Cooperativa de Credito Credicitrus

Monica Cristina de Campos

Advogado: Luiz Gastao de Oliveira Rocha

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/08/2023 09:33

Exibir Processo

Processo nº 0007560-42.2024.8.26.0037

Otair Guilherme da Silva Fabre

Jardim Imobiliaria e Servicos LTDA

Advogado: Ligia Cristina Jardim Loureiro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/09/2024 13:44

Exibir Processo

Processo nº 1501013-72.2022.8.26.0653

Justica Publica

Rodrigo da Silva Pereira

Advogado: Luther Pavanello Andrade

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/11/2022 20:16

Exibir Processo

Processo nº 1094579-84.2025.8.26.0053

Isabel Floriza Pereira Paula

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Jose da Cruz Oliveira Neto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/09/2025 23:05

Exibir Processo