TJSP - 1021805-71.2016.8.26.0053
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Monica de Almeida Magalhaes Serrano
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/09/2025 10:49
Expedição de Certidão.
-
18/09/2025 10:49
Expedição de Certidão.
-
18/09/2025 10:49
Prazo Intimação - 30 Dias
-
18/09/2025 09:30
Expedição de Certidão.
-
16/09/2025 13:11
Acórdão registrado
-
16/09/2025 12:26
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
16/09/2025 12:23
Julgado virtualmente
-
11/09/2025 19:07
Julgamento Virtual Iniciado
-
10/09/2025 15:05
Conclusos para decisão
-
10/09/2025 15:05
Expedição de Certidão.
-
10/09/2025 15:05
Expedição de Certidão.
-
10/09/2025 15:05
Expedido Termo de Intimação
-
10/09/2025 15:04
Expedição de Certidão.
-
10/09/2025 14:50
Expedição de Outros documentos.
-
10/09/2025 14:50
Alteração de Orgão Julgador e Relator
-
09/09/2025 16:13
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
09/09/2025 14:33
Despacho
-
09/09/2025 10:47
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
09/09/2025 10:47
Expedição de Informações.
-
09/09/2025 10:45
Expedição de Certidão.
-
09/09/2025 10:45
Expedição de Certidão.
-
09/09/2025 10:45
Expedido Termo de Intimação
-
09/09/2025 10:45
Expedição de Certidão.
-
09/09/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 1021805-71.2016.8.26.0053 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelada: Cintia Popilia Cardoso de Mello Tucunduva Gomes - Interessado: Diretor da Divisão de Administração de Pessoal - Dap - Interessado: Gerente de Aposentadorias da Spprev - São Paulo Previdência - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Sao Paulo Previdencia - Apelante: Juízo Ex Officio - Apelante: Estado de São Paulo - Apelante: São Paulo Previdência - Spprev - tendo em vista a superveniência do reposicionamento estampado no IRDR 21 ante o norte trilhado no Tema n. 1.019/STF, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator, ou a seu sucessor, para que o órgão colegiado realize novo juízo de conformidade, no que se refere ao entendimento fixado no Tema n. 1.019/STF, quanto à paridade, conforme o procedimento previsto no art. 1.040 do Código de Processo Civil, considerando, no âmbito do Estado de São Paulo, a legislação evidenciada.
Depois da manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade do recurso interposto às p. 238-51.
São Paulo, 2 de setembro de 2025.
TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Mônica Serrano - Advs: Jose Masi (OAB: 319630/SP) - Andre Rodrigues Menk (OAB: 334972/SP) - 1º andar -
08/09/2025 10:48
Situação de Pendente de Julgamento
-
03/09/2025 18:43
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
02/09/2025 18:34
Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 1154
-
22/08/2025 18:28
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
18/12/2019 00:00
Publicado em
-
17/12/2019 11:12
Prazo
-
17/12/2019 11:02
Expedição de Certidão.
-
06/12/2019 17:10
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
06/12/2019 16:24
Despacho
-
11/11/2019 16:46
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
11/11/2019 15:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/11/2019 15:42
Expedição de Outros documentos.
-
27/03/2019 00:00
Publicado em
-
26/03/2019 09:21
Expedição de Certidão.
-
19/03/2019 13:09
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
18/03/2019 14:28
Por decisão judicial
-
18/03/2019 12:43
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1019
-
12/02/2019 13:56
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
12/02/2019 13:55
Recebidos os autos do Superior Tribunal Federal
-
12/02/2019 10:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/12/2018 20:07
Remetidos os Autos (;7:STF ) para destino
-
03/12/2018 16:14
Processo movido para Fila de Trabalho Ag. Envio ao STF
-
27/11/2018 13:22
Expedição de Certidão.
-
23/11/2018 11:00
Despacho
-
17/09/2018 11:28
Expedição de Certidão.
-
31/08/2018 18:31
Expedição de Certidão.
-
24/04/2018 10:15
Expedição de Certidão.
-
24/04/2018 10:13
Juntada de Outros documentos
-
24/04/2018 10:12
Subprocesso Cadastrado
-
10/04/2018 23:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/04/2018 23:24
Expedição de Outros documentos.
-
16/02/2018 00:00
Publicado em
-
16/02/2018 00:00
Publicado em
-
15/02/2018 12:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/02/2018 12:27
Expedição de Outros documentos.
-
15/02/2018 11:02
Prazo
-
15/02/2018 10:46
Expedição de Certidão.
-
06/02/2018 08:33
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
05/02/2018 15:27
Recurso Extraordinário
-
28/11/2017 11:52
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
28/11/2017 11:52
Expedição de Certidão.
-
22/11/2017 22:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/11/2017 22:49
Expedição de Outros documentos.
-
10/11/2017 04:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/11/2017 04:58
Expedição de Outros documentos.
-
01/10/2017 13:02
Expedição de Outros documentos.
-
27/09/2017 09:39
Expedição de Certidão.
-
18/09/2017 16:04
Julgado virtualmente
-
17/08/2017 11:09
Juntada de Outros documentos
-
17/08/2017 11:05
Subprocesso Cadastrado
-
10/08/2017 00:00
Publicado em
-
09/08/2017 10:20
Prazo
-
09/08/2017 10:19
Expedição de Certidão.
-
07/08/2017 20:29
Acórdão registrado
-
07/08/2017 14:57
AcórdãoFinalizado
-
03/08/2017 00:00
Publicado em
-
01/08/2017 10:20
Documento Finalizado
-
31/07/2017 13:30
Não-Provimento
-
31/07/2017 13:30
Julgado
-
21/07/2017 00:00
Publicado em
-
29/06/2017 15:10
Incluído em pauta para 29/06/2017 03:10:42 local.
-
12/06/2017 11:23
Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
-
09/06/2017 17:14
Despacho À Mesa
-
15/05/2017 00:00
Publicado em
-
11/05/2017 00:00
Conclusos para decisão
-
09/05/2017 16:31
Conclusos para decisão
-
09/05/2017 15:01
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
-
09/05/2017 15:01
Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
-
09/05/2017 15:01
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
-
19/04/2017 11:32
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
-
20/01/2017 13:04
Conclusos para decisão
-
20/01/2017 12:54
Conclusos para decisão
-
20/01/2017 12:45
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
-
10/01/2017 18:43
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
10/01/2017 18:35
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
09/01/2017 19:46
Despacho
-
19/12/2016 14:12
Conclusos para decisão
-
06/12/2016 00:00
Publicado em
-
05/12/2016 18:36
Prazo
-
05/12/2016 16:09
Expedição de Certidão.
-
22/11/2016 16:18
Juntada de Outros documentos
-
22/11/2016 16:16
Expedição de Ofício.
-
16/11/2016 14:53
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
16/11/2016 14:01
Despacho
-
04/11/2016 00:00
Publicado em
-
03/11/2016 00:00
Conclusos para decisão
-
31/10/2016 17:11
Conclusos para decisão
-
31/10/2016 14:37
Distribuído por sorteio
-
26/10/2016 00:00
Publicado em
-
21/10/2016 18:28
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
-
21/10/2016 18:02
Processo Cadastrado
-
21/10/2016 16:28
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/05/2017
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1015858-57.2024.8.26.0602
Paulo Henrique Pichinim Mion
Inss
Advogado: Marcio Aurelio Reze
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 29/04/2024 15:23
Processo nº 1094421-29.2025.8.26.0053
Fabiana Romero Trevisan
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Advogado: Eder Severo de Oliveira
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 05/09/2025 19:10
Processo nº 1000671-19.2025.8.26.0458
Rogerio Aparecido Ribeiro
Eixo Sp Concessionaria de Rodovias S/A
Advogado: Gustavo Gaya Chekerdemian
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 21/08/2025 13:50
Processo nº 0008850-31.2019.8.26.0502
Justica Publica
Zulice Adriana Bernardes
Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 01/07/2019 15:48
Processo nº 1503395-37.2019.8.26.0655
Municipio de Varzea Paulista
Leonardo Fernandes de Oliveira 331525238...
Advogado: Vicente Tavares Quaresma
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 02/04/2019 10:07