04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/09/2025 1003863-41.2015.8.26.0318; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; EUTÁLIO PORTO; Foro de Leme; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1003863-41.2015.8.26.0318; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Município de Leme; Advogada: Claudia Kinock Alvares Seneda (OAB: 114472/SP) (Procurador); Advogado: Adilson Aparecido Senise da Silva (OAB: 220446/SP) (Procurador); Apelado: Imobiliaria Fernandes S/c Ltda; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
28/08/2025 10:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
28/08/2025 09:57

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 14:57

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
14/08/2025 08:32

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2025 18:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2025 17:17

Expedição de Certidão.
13/08/2025 17:16

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Outras Hipóteses (Art. 485, X)
12/08/2025 16:29

Conclusos para julgamento
12/08/2025 15:57

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
12/08/2025 15:57

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
03/07/2025 11:06

Bloqueio/penhora on line
30/06/2025 15:26

Conclusos para decisão
27/06/2025 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 11:54

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 14:06

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 12:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 16:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 00:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 16:47

Expedição de Certidão.
21/05/2025 16:46

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
18/03/2025 16:36

Conclusos para decisão
11/03/2024 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2023 02:50

Suspensão do Prazo
17/10/2023 16:42

Expedição de Certidão.
17/10/2023 16:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência
21/09/2023 03:46

Certidão de Publicação Expedida
20/09/2023 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/09/2023 11:59

Proferidas outras decisões não especificadas
13/07/2023 16:35

Conclusos para despacho
13/07/2023 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2023 06:15

Certidão de Publicação Expedida
08/02/2023 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2023 16:10

Expedição de Certidão.
07/02/2023 16:09

Determinado Aguardar o Prazo do Parcelamento do Acordo Noticiado
02/02/2023 17:48

Conclusos para decisão
02/02/2023 17:30

Processo Desarquivado Com Reabertura
31/01/2023 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2020 21:29

Suspensão do Prazo
29/05/2020 21:16

Suspensão do Prazo
05/04/2020 12:24

Suspensão do Prazo
26/03/2020 23:18

Suspensão do Prazo
22/08/2019 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2019 15:09

Expedição de Certidão.
12/08/2019 15:09

Ato ordinatório - Não Publicável - Vista dos Autos para Manifestação da Fazenda Pública
07/06/2019 18:10

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/06/2019.
31/05/2019 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/05/2019 15:33

Expedição de Carta.
22/05/2019 15:32

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
14/05/2019 15:12

Conclusos para decisão
19/12/2015 15:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2015

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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