04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/09/2025 1002621-44.2023.8.26.0099; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; FERNANDO FIGUEIREDO BARTOLETTI; Foro de Bragança Paulista; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Embargos à Execução Fiscal; 1002621-44.2023.8.26.0099; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Vila Nazaré Empreendimentos Ltda.; Advogado: Clovis Feliciano Soares Junior (OAB: 243184/SP); Soc.

Advogados: Advocacia Feliciano Soares (OAB: 13/SP); Apelante: Fazenda Vila Nazareth Frutas e Legumes Ltda; Advogado: Clovis Feliciano Soares Junior (OAB: 243184/SP); Soc.

Advogados: Advocacia Feliciano Soares (OAB: 13/SP); Apelado: Município de Tuiuti; Advogado: Julio Cesar de Alencar Leme (OAB: 140920/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
27/08/2025 15:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
27/08/2025 15:20

Expedição de Certidão.
27/08/2025 15:14

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/08/2025.
04/05/2025 03:31

Suspensão do Prazo
18/04/2025 06:50

Expedição de Certidão.
09/04/2025 00:25

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2025 06:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/04/2025 16:30

Expedição de Certidão.
07/04/2025 16:28

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 14:32

Conclusos para despacho
24/03/2025 17:35

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
27/02/2025 12:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/02/2025 02:04

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2025 13:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2025 12:50

Embargos de Declaração Não Acolhidos
14/02/2025 11:31

Conclusos para despacho
30/01/2025 20:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/01/2025 23:57

Certidão de Publicação Expedida
21/01/2025 06:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/01/2025 19:04

Julgados Improcedentes os Embargos à Execução
17/09/2024 11:06

Mudança de Magistrado
03/09/2024 09:43

Conclusos para despacho
02/09/2024 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2024 00:39

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2024 06:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2024 13:52

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/08/2024 10:57

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
16/08/2024 13:07

Expedição de Certidão.
27/02/2024 10:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/02/2024 09:59

Certidão de Publicação Expedida
08/02/2024 09:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/02/2024 09:13

Proferidas outras decisões não especificadas
01/02/2024 13:25

Conclusos para decisão
11/10/2023 05:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2023 10:32

Conclusos para despacho
05/10/2023 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2023 08:43

Certidão de Publicação Expedida
29/09/2023 05:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/09/2023 16:14

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/09/2023 08:08

Certidão de Publicação Expedida
27/09/2023 12:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/09/2023 11:18

Proferidas outras decisões não especificadas
25/09/2023 14:55

Conclusos para decisão
20/06/2023 11:50

Conclusos para despacho
24/03/2023 15:37

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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