04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/09/2025 1004745-41.2016.8.26.0197; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; WALTER BARONE; Foro de Francisco Morato; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1004745-41.2016.8.26.0197; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Município de Francisco Morato; Advogada: Kamila Nunes Maia (OAB: 447902/SP) (Procurador); Apelado: Levy Só Imóveis Consultoria de Imóveis Ltda; Advogada: Virginia Frederichi dos Santos Dias (OAB: 155872/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
28/08/2025 10:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
27/08/2025 16:29

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 16:28

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 02:37

Expedição de Certidão.
13/06/2025 02:40

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2025 20:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2025 19:39

Expedição de Certidão.
12/06/2025 19:39

Recebido o recurso
19/04/2025 19:29

Conclusos para decisão
30/03/2025 12:06

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
25/03/2025 05:39

Expedição de Certidão.
18/03/2025 03:05

Certidão de Publicação Expedida
17/03/2025 05:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2025 14:45

Expedição de Certidão.
14/03/2025 14:44

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação
17/02/2025 12:29

Conclusos para julgamento
11/10/2024 19:55

Expedição de Outros documentos.
19/02/2023 00:47

Expedição de Certidão.
08/02/2023 15:59

Expedição de Certidão.
08/02/2023 15:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/03/2022 13:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2022 11:47

Expedição de Certidão.
09/02/2022 11:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/10/2021 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2021 09:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2021 12:12

Certidão de Publicação Expedida
29/04/2021 11:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2021 21:20

Suspensão do Prazo
10/04/2021 00:49

Expedição de Certidão.
30/03/2021 16:33

Expedição de Certidão.
30/03/2021 16:33

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2021 11:58

Conclusos para decisão
11/11/2020 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2019 21:49

Suspensão do Prazo
28/05/2019 10:24

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2019 14:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/11/2018 10:56

Expedição de Certidão.
07/11/2018 10:55

Rejeitada a exceção de pré-executividade
05/11/2018 11:47

Conclusos para decisão
23/11/2017 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2017 08:53

Expedição de Certidão.
24/10/2017 11:11

Expedição de Certidão.
24/10/2017 11:11

Ato ordinatório - Não Publicável - Vista dos Autos para Manifestação sobre Exceção de Pré-Executividade
18/10/2017 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2017 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/08/2017 10:37

Expedição de Carta.
29/03/2017 11:04

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
07/03/2017 10:12

Conclusos para decisão
16/11/2016 11:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2016

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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