15/09/2025 16:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/09/2025 15:57

Determinada a Redistribuição dos Autos
15/09/2025 15:16

Conclusos para decisão
15/09/2025 14:59

Expedição de Mandado.
14/09/2025 12:15

Juntada de Outros documentos
02/09/2025 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 09:11

Expedição de Certidão.
01/09/2025 01:25

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0009835-92.2022.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - RICARDO RIBEIRO CAVALCANTE - Posto isso, concedo ao(à) sentenciado(a) RICARDO RIBEIRO CAVALCANTE, recolhido(a) no(a) Penitenciária de Piracicaba, qualificado nos autos, a progressão ao regime prisional ABERTO. - ADV: LUCAS VINICIUS SOARES RIBEIRO (OAB 436106/SP), CAROLINE SILVEIRA CABRAL MARIANO (OAB 412703/SP)
29/08/2025 16:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 16:01

Expedição de Certidão.
29/08/2025 16:00

Expedição de Certidão.
29/08/2025 16:00

Concedida Progressão de regime
29/08/2025 11:32

Conclusos para decisão
28/08/2025 09:33

Juntada de Petição de parecer
26/08/2025 17:33

Expedição de Certidão.
26/08/2025 17:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/08/2025 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 10:28

Expedição de Certidão.
29/07/2025 06:11

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2025 15:50

Expedição de Certidão.
28/07/2025 15:50

Juntada de Outros documentos
28/07/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2025 11:37

Expedição de Certidão.
28/07/2025 11:36

Concedida Progressão de regime
28/07/2025 10:36

Expedição de Ofício.
27/07/2025 11:14

Expedição de Certidão.
27/07/2025 11:13

Juntada de Outros documentos
25/07/2025 15:25

Conclusos para decisão
25/07/2025 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 04:16

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2025 19:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2025 18:12

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 10:23

Conclusos para decisão
14/07/2025 13:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 02:40

Expedição de Certidão.
30/06/2025 15:08

Expedição de Certidão.
30/06/2025 15:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/06/2025 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 11:07

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 11:07

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 13:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 15:16

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 09:58

Conclusos para decisão
23/05/2025 08:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 15:16

Expedição de Certidão.
16/05/2025 15:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/05/2025 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 15:52

Expedição de Certidão.
29/04/2025 16:19

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 10:50

Expedição de Certidão.
29/04/2025 10:49

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 01:48

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025 00:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2025 15:34

Expedição de Certidão.
08/04/2025 15:32

Proferidas outras decisões não especificadas
08/04/2025 11:55

Conclusos para decisão
04/04/2025 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 13:21

Expedição de Certidão.
01/04/2025 13:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/04/2025 13:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 11:12

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 11:10

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 09:08

Expedição de Certidão.
01/04/2025 09:08

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
01/04/2025 09:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2024 05:51

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2024 19:19

Expedição de Certidão.
19/08/2024 19:18

Expedição de Certidão.
19/08/2024 19:18

Homologado o Cálculo
09/08/2024 17:02

Conclusos para decisão
06/08/2024 10:56

Expedição de Certidão.
05/08/2024 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2024 01:31

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2024 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2024 13:55

Ato ordinatório - Intimação - DJE
31/07/2024 13:54

Expedição de Certidão.
31/07/2024 13:53

Juntada de Outros documentos
15/07/2024 01:43

Certidão de Publicação Expedida
12/07/2024 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2024 18:34

Expedição de Certidão.
11/07/2024 18:32

Proferidas outras decisões não especificadas
01/07/2024 17:37

Conclusos para decisão
26/06/2024 23:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2024 13:57

Expedição de Certidão.
24/06/2024 13:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/06/2024 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2024 02:44

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2024 09:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2024 16:33

Expedição de Certidão.
20/05/2024 16:32

Expedição de Certidão.
20/05/2024 16:31

Homologado o Cálculo
14/05/2024 12:51

Conclusos para despacho
14/05/2024 09:53

Expedição de Certidão.
10/05/2024 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2024 00:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2024 01:55

Certidão de Publicação Expedida
03/05/2024 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/05/2024 12:19

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/05/2024 12:17

Expedição de Certidão.
03/05/2024 12:16

Juntada de Outros documentos
24/04/2024 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2024 03:14

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2024 09:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2024 22:57

Expedição de Certidão.
22/04/2024 22:56

Homologada a Falta Disciplinar
18/04/2024 17:01

Conclusos para decisão
17/04/2024 02:31

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2024 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2024 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2024 17:07

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2024 06:15

Expedição de Certidão.
19/03/2024 06:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/03/2024 06:15

Juntada de Outros documentos
04/03/2024 16:20

Conclusos para decisão
28/02/2024 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2024 02:11

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2024 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2024 11:44

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/02/2024 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2024 07:05

Expedição de Certidão.
22/02/2024 07:05

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
22/02/2024 07:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2024 17:10

Expedição de Certidão.
22/01/2024 17:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/01/2024 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/12/2023 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2023 23:39

Suspensão do Prazo
29/11/2023 16:24

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
01/12/2022 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2022 17:07

Expedição de Certidão.
15/09/2022 17:07

Expedição de Certidão.
15/09/2022 17:06

Expedição de Certidão.
15/09/2022 17:02

Homologado o Cálculo
15/09/2022 16:24

Conclusos para decisão
15/09/2022 15:24

Conclusos para despacho
09/09/2022 11:24

Expedição de Certidão.
05/09/2022 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2022 16:13

Expedição de Ofício.
01/09/2022 12:32

Expedição de Certidão.
01/09/2022 12:30

Expedição de Certidão.
01/09/2022 12:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/09/2022 12:27

Realizado Cálculo
01/09/2022 11:33

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2022

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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