13/09/2025 12:43

Expedição de Certidão.
01/09/2025 01:33

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0015449-44.2023.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - JORGE RIBEIRO DE OLIVEIRA - Posto isso, concedo ao(à) sentenciado(a) JORGE RIBEIRO DE OLIVEIRA, recolhido(a) no(a) Penitenciaria III de Hortolandia, qualificado nos autos, a progressão ao regime prisional SEMIABERTO com fundamento no artigo 112 da LEP - ADV: MARIA CAROLINA MARCONDES FARIA (OAB 293291/SP)
29/08/2025 16:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 14:13

Expedição de Certidão.
29/08/2025 14:12

Concedida Progressão de regime
28/08/2025 16:30

Conclusos para decisão
25/08/2025 23:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 16:08

Expedição de Certidão.
19/08/2025 16:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/08/2025 14:35

Juntada de Petição de resposta
15/08/2025 10:18

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2025 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2025 11:21

Expedição de Certidão.
14/08/2025 11:19

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 15:39

Conclusos para despacho
13/08/2025 11:56

Expedição de Certidão.
05/08/2025 11:28

Expedição de Certidão.
05/08/2025 11:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/07/2025 02:26

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2025 17:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2025 15:37

Expedição de Certidão.
02/07/2025 15:36

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 16:11

Conclusos para decisão
30/06/2025 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 16:35

Expedição de Certidão.
23/06/2025 16:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/06/2025 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 13:23

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 12:59

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 12:58

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 12:57

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 12:54

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 03:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 21:18

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 17:34

Conclusos para despacho
28/05/2025 16:41

Conclusos para decisão
26/05/2025 17:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 17:27

Expedição de Certidão.
20/05/2025 16:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/05/2025 21:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 01:51

Certidão de Publicação Expedida
18/02/2025 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/02/2025 19:54

Expedição de Certidão.
17/02/2025 19:54

Expedição de Certidão.
17/02/2025 19:54

Homologado o Cálculo
17/02/2025 16:59

Conclusos para decisão
17/02/2025 12:13

Conclusos para despacho
17/02/2025 12:09

Expedição de Certidão.
11/02/2025 09:23

Expedição de Certidão.
06/02/2025 03:07

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2025 05:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/02/2025 16:28

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/02/2025 16:28

Expedição de Certidão.
04/02/2025 16:27

Juntada de Outros documentos
31/01/2025 03:36

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2025 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2025 11:41

Expedição de Certidão.
30/01/2025 11:40

Declarada a Remição
28/01/2025 13:35

Conclusos para despacho
24/01/2025 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 16:37

Expedição de Certidão.
16/01/2025 21:06

Expedição de Certidão.
16/01/2025 21:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/01/2025 21:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2024 02:32

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2024 09:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2024 15:42

Expedição de Certidão.
15/04/2024 15:42

Expedição de Certidão.
15/04/2024 15:36

Homologado o Cálculo
14/04/2024 11:06

Conclusos para decisão
15/03/2024 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2024 23:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2024 11:39

Conclusos para despacho
25/01/2024 16:54

Expedição de Certidão.
19/12/2023 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2023 13:57

Expedição de Ofício.
19/12/2023 11:29

Expedição de Certidão.
19/12/2023 11:28

Expedição de Certidão.
19/12/2023 11:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/12/2023 11:27

Juntada de Outros documentos
19/12/2023 11:24

Juntada de Outros documentos
19/12/2023 11:17

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2023

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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