04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/09/2025 1003108-41.2025.8.26.0132; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; BEATRIZ BRAGA; Foro de Catanduva; 1ª Vara Cível; Mandado de Segurança Cível; 1003108-41.2025.8.26.0132; ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Med Imagem Catanduva Ltda; Advogado: João Paulo da Silva Dusso (OAB: 376704/SP); RepreLeg: João Márcio Salvador Conceição; Apelado: Município de Catanduva; Advogado: Daniel Mouad (OAB: 274022/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
01/09/2025 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
01/09/2025 10:29

Expedição de Certidão.
01/09/2025 10:18

Expedição de Certidão.
16/08/2025 00:48

Suspensão do Prazo
21/07/2025 09:42

Expedição de Certidão.
21/07/2025 09:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 01:58

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2025 10:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2025 09:26

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/07/2025 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 03:05

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2025 10:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2025 09:11

Expedição de Certidão.
08/07/2025 09:10

Ato ordinatório
08/07/2025 09:03

Juntada de Certidão
07/07/2025 15:43

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
24/06/2025 05:59

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 11:47

Expedição de Certidão.
23/06/2025 11:45

Ato ordinatório
12/06/2025 11:34

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2025 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2025 11:09

Denegada a Segurança
09/06/2025 11:18

Conclusos para julgamento
04/06/2025 02:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 11:45

Expedição de Certidão.
02/06/2025 11:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/06/2025 11:44

Expedição de Certidão.
02/06/2025 11:41

Expedição de Certidão.
21/05/2025 09:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/05/2025 09:14

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 17:06

Expedição de Mandado.
10/05/2025 02:30

Juntada de Petição de contestação
09/05/2025 17:02

Expedição de Certidão.
03/05/2025 03:20

Suspensão do Prazo
28/04/2025 22:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 22:16

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2025 12:17

Proferidas outras decisões não especificadas
23/04/2025 09:18

Expedição de Certidão.
23/04/2025 08:28

Conclusos para decisão
22/04/2025 17:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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