04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/09/2025 1003039-35.2022.8.26.0125; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; GERALDO XAVIER; Foro de Capivari; 1ª Vara; Execução Fiscal; 1003039-35.2022.8.26.0125; Municipais; Apelante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Capivari - Sae; Advogado: Mauri Correa Aranha (OAB: 263474/SP) (Procurador); Apelada: Maria Aparecida do Carmo Leite; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
26/08/2025 11:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
25/08/2025 16:18

Expedição de Certidão.
25/08/2025 16:16

Expedição de Certidão.
30/07/2025 02:35

Suspensão do Prazo
07/07/2025 08:50

Expedição de Certidão.
27/06/2025 01:51

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025 10:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2025 10:18

Expedição de Certidão.
26/06/2025 10:17

Recebido o recurso
25/06/2025 11:22

Conclusos para decisão
24/06/2025 15:12

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
14/06/2025 09:34

Expedição de Certidão.
09/06/2025 14:25

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 14:25

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 18:33

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 09:12

Expedição de Certidão.
03/06/2025 09:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/06/2025 09:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 09:03

Julgada improcedente a ação
30/05/2025 11:22

Conclusos para julgamento
30/05/2025 10:25

Conclusos para despacho
30/05/2025 10:25

Expedição de Certidão.
04/05/2025 00:07

Suspensão do Prazo
26/03/2025 10:45

Expedição de Certidão.
26/03/2025 10:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/03/2025 09:05

Juntada de Petição de Alegações finais
07/03/2025 02:12

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2025 09:59

Juntada de Outros documentos
06/03/2025 09:56

Expedição de Certidão.
06/03/2025 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2025 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2025 16:30

Juntada de Outros documentos
05/03/2025 15:55

Proferidas outras decisões não especificadas
04/03/2025 16:44

Conclusos para decisão
26/02/2025 16:27

Expedição de Certidão.
26/02/2025 15:25

Conclusos para despacho
24/01/2025 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 01:24

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2024 05:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/12/2024 14:52

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/12/2024 14:48

Expedição de Certidão.
11/12/2024 14:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/12/2024 07:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024 23:34

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2024 09:49

Juntada de Outros documentos
04/12/2024 09:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/12/2024 09:17

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 09:54

Conclusos para decisão
29/11/2024 14:43

Juntada de Petição de Réplica
29/11/2024 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2024 23:47

Certidão de Publicação Expedida
18/11/2024 22:13

Expedição de Certidão.
18/11/2024 14:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/11/2024 13:13

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/11/2024 21:51

Juntada de Petição de contestação
08/11/2024 06:32

Certidão de Publicação Expedida
07/11/2024 10:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/11/2024 09:43

Expedição de Certidão.
07/11/2024 09:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/11/2024 09:39

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/11/2024 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 22:23

Certidão de Publicação Expedida
02/10/2024 01:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/10/2024 16:55

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/10/2024 16:50

Juntada de Outros documentos
16/09/2024 14:34

Juntada de Outros documentos
12/09/2024 22:25

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2024 09:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2024 09:00

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 13:28

Juntada de Outros documentos
10/09/2024 11:04

Conclusos para decisão
06/09/2024 08:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2024 22:39

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2024 13:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2024 12:23

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 13:59

Conclusos para decisão
07/08/2024 18:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2024 07:59

Expedição de Certidão.
25/07/2024 16:41

Expedição de Certidão.
25/07/2024 16:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/05/2024 09:13

Expedição de Certidão.
16/05/2024 12:13

Expedição de Certidão.
16/05/2024 12:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/05/2024 17:00

Expedição de Ofício.
08/05/2024 22:29

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2024 09:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2024 08:47

Recebida a Petição Inicial
07/05/2024 08:40

Conclusos para decisão
06/05/2024 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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