04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/09/2025 1002479-40.2023.8.26.0099; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; EURÍPEDES FAIM; Foro de Bragança Paulista; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Embargos à Execução Fiscal; 1002479-40.2023.8.26.0099; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Vila Nazaré Empreendimentos Ltda.; Advogado: Clovis Feliciano Soares Junior (OAB: 243184/SP); Soc.

Advogados: Advocacia Feliciano Soares (OAB: 13/SP); Apelante: Fazenda Vila Nazareth Frutas e Legumes Ltda; Advogado: Clovis Feliciano Soares Junior (OAB: 243184/SP); Soc.

Advogados: Advocacia Feliciano Soares (OAB: 13/SP); Apelado: Município de Tuiuti; Advogado: Julio Cesar de Alencar Leme (OAB: 140920/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
27/08/2025 15:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
27/08/2025 15:39

Expedição de Certidão.
18/08/2025 17:03

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/08/2025.
04/05/2025 03:29

Suspensão do Prazo
18/04/2025 06:49

Expedição de Certidão.
09/04/2025 00:24

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2025 07:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/04/2025 16:21

Expedição de Certidão.
07/04/2025 16:19

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 14:23

Conclusos para despacho
25/03/2025 15:27

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
27/02/2025 12:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/02/2025 02:03

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2025 13:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2025 12:47

Embargos de Declaração Não Acolhidos
14/02/2025 10:55

Conclusos para despacho
10/02/2025 16:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/01/2025 01:50

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2025 01:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/01/2025 18:32

Julgados Improcedentes os Embargos à Execução
16/10/2024 14:16

Mudança de Magistrado
24/09/2024 11:12

Conclusos para despacho
03/07/2024 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2024 03:43

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2024 01:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/06/2024 17:35

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/04/2024 19:57

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
17/04/2024 01:57

Suspensão do Prazo
17/03/2024 06:54

Expedição de Certidão.
06/03/2024 17:55

Expedição de Certidão.
09/02/2024 10:21

Certidão de Publicação Expedida
08/02/2024 10:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/02/2024 09:22

Proferidas outras decisões não especificadas
01/02/2024 13:41

Conclusos para decisão
06/10/2023 19:03

Conclusos para despacho
05/10/2023 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2023 07:52

Certidão de Publicação Expedida
14/09/2023 10:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/09/2023 09:58

Proferidas outras decisões não especificadas
13/09/2023 09:47

Conclusos para decisão
05/06/2023 13:51

Conclusos para despacho
22/03/2023 20:04

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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