04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/09/2025 1001166-51.2020.8.26.0648; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; JOÃO ALBERTO PEZARINI; Foro de Urupês; Vara Única; Execução Fiscal; 1001166-51.2020.8.26.0648; ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Município de Irapuã; Advogado: Glauber Elias Facchin (OAB: 318625/SP) (Procurador); Advogado: Paulo Eduardo Basaglia Fonseca (OAB: 263487/SP) (Procurador); Apelado: Manzani Transporte e Locação de Veículos Ltda - Me (Por curador); Advogado: Bruno Henrique da Silva (OAB: 441825/SP) (Curador(a) Especial); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
27/08/2025 20:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
27/08/2025 20:07

Expedição de Certidão.
27/08/2025 15:31

Juntada de Petição de Contra-razões
13/08/2025 02:47

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 18:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2025 17:44

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
11/08/2025 16:13

Conclusos para decisão
11/08/2025 16:02

Conclusos para despacho
11/08/2025 16:01

Expedição de Certidão.
11/08/2025 15:36

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
22/07/2025 07:56

Certidão de Publicação Expedida
20/07/2025 16:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/07/2025 15:22

Acolhida a exceção de pré-executividade
01/07/2025 10:22

Conclusos para julgamento
01/07/2025 10:15

Conclusos para despacho
01/07/2025 00:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 09:27

Expedição de Certidão.
11/06/2025 09:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/06/2025 09:21

Juntada de Ofício
11/06/2025 09:21

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 01:43

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
05/06/2025 19:15

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 13:58

Expedição de Certidão.
04/06/2025 13:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/06/2025 13:56

Expedição de Certidão.
04/06/2025 13:52

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 17:24

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 12:06

Conclusos para despacho
02/06/2025 12:35

Conclusos para despacho
02/06/2025 12:34

Expedição de Certidão.
28/04/2025 13:38

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 13:35

Expedição de Certidão.
24/03/2025 12:23

Expedição de Certidão.
24/03/2025 12:20

Juntada de Outros documentos
08/03/2025 19:05

Expedição de Ofício.
07/03/2025 15:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/03/2025 15:00

Expedição de Certidão.
26/02/2025 11:14

Juntada de Outros documentos
21/01/2025 15:23

Juntada de Outros documentos
09/12/2024 18:22

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 00:00

Certidão de Publicação Expedida
26/11/2024 05:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/11/2024 23:16

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2024 17:29

Conclusos para despacho
12/11/2024 11:15

Conclusos para despacho
11/11/2024 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 08:30

Expedição de Certidão.
31/10/2024 14:30

Expedição de Certidão.
31/10/2024 14:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/10/2024 22:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/07/2024 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2024 08:18

Expedição de Certidão.
03/06/2024 10:34

Expedição de Certidão.
28/05/2024 15:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/01/2024 16:31

Juntada de Outros documentos
09/01/2024 12:03

Expedição de Certidão.
09/01/2024 11:58

Juntada de Outros documentos
09/01/2024 11:57

Juntada de Outros documentos
17/10/2023 02:06

Certidão de Publicação Expedida
16/10/2023 09:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/10/2023 07:54

Expedição de Certidão.
16/10/2023 07:53

Determinada a Verificação de Endereço via INFOJUD
11/10/2023 15:11

Conclusos para despacho
11/10/2023 12:36

Conclusos para despacho
11/10/2023 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2023 12:15

Expedição de Certidão.
10/10/2023 12:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/10/2023 07:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/09/2023 09:04

Expedição de Carta.
26/09/2023 11:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/09/2023 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2023 14:01

Expedição de Certidão.
19/09/2023 14:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/09/2023 13:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/08/2023 10:26

Expedição de Carta.
14/08/2023 10:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/08/2023 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2023 09:56

Expedição de Certidão.
11/08/2023 09:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/08/2023 09:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/07/2023 12:05

Expedição de Mandado.
27/07/2023 13:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/07/2023 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2023 10:32

Expedição de Certidão.
26/07/2023 10:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/07/2023 02:07

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2023 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2023 09:46

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2023 13:33

Conclusos para despacho
20/07/2023 12:03

Conclusos para despacho
20/07/2023 12:02

Expedição de Certidão.
20/07/2023 11:46

Juntada de Outros documentos
13/12/2022 02:07

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2022 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/12/2022 09:17

Expedição de Certidão.
12/12/2022 09:15

Determinada a Verificação de Endereço via INFOJUD
07/12/2022 23:36

Conclusos para despacho
07/12/2022 17:24

Conclusos para despacho
07/12/2022 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2022 13:34

Expedição de Certidão.
06/12/2022 13:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/06/2022 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/06/2022 02:03

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2022 10:47

Expedição de Carta.
31/05/2022 10:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/05/2022 10:10

Expedição de Certidão.
31/05/2022 10:05

Juntada de Outros documentos
31/05/2022 10:04

Juntada de Outros documentos
31/05/2022 09:13

Determinada a Verificação de Endereço via INFOJUD
30/05/2022 11:23

Conclusos para despacho
30/05/2022 09:22

Conclusos para despacho
28/05/2022 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2022 16:55

Expedição de Certidão.
23/05/2022 15:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/03/2022 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/03/2022 17:05

Expedição de Carta.
07/03/2022 17:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/12/2021 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/11/2021 19:01

Expedição de Carta.
16/11/2021 14:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/11/2021 21:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2021 14:26

Expedição de Certidão.
10/11/2021 14:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/12/2020 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/12/2020 18:07

Expedição de Carta.
09/12/2020 12:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/12/2020 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2020 08:59

Expedição de Certidão.
13/11/2020 15:57

Expedição de Certidão.
13/11/2020 15:31

Recebida a Petição Inicial
12/11/2020 14:45

Conclusos para decisão
12/11/2020 14:38

Conclusos para despacho
26/10/2020 10:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2020

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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