04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/09/2025 0088652-25.2012.8.26.0114; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; REZENDE SILVEIRA; Foro de Campinas; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0088652-25.2012.8.26.0114; ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Município de Campinas; Advogado: Henrique Romanini Subi (OAB: 355607/SP) (Procurador); Apelado: Construtora Lix da Cunha Sa; Advogado: Eduardo Salgado Marri (OAB: 98650/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
29/08/2025 14:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
12/08/2025 09:15

Juntada de Petição de Contra-razões
11/08/2025 17:45

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2025 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2025 10:40

Expedição de Certidão.
08/08/2025 10:26

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 22:46

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
28/03/2025 11:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
28/02/2025 15:03

Juntada de Petição de Apelação
12/12/2024 02:01

Certidão de Publicação Expedida
11/12/2024 13:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/12/2024 12:21

Declarada Decadência ou Prescrição
16/08/2022 03:23

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2022 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2022 11:44

Ato ordinatório
15/08/2022 03:06

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2022 14:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2022 14:58

Bloqueio/penhora on line
04/08/2022 13:25

Determinado Novo Bloqueio/penhora on line
02/08/2022 15:28

Expedição de Certidão.
20/07/2022 07:25

Certidão de Publicação Expedida
19/07/2022 00:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2022 15:02

Ato ordinatório
15/07/2022 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2022 14:42

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
07/07/2022 10:22

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
27/06/2022 11:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência
27/06/2022 10:41

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
14/09/2018 12:26

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
06/03/2017 10:10

Proferido Despacho
24/02/2017 10:56

Bloqueio/penhora on line
23/02/2017 16:57

Bloqueio/penhora on line
12/09/2016 10:43

Conclusos para despacho
20/04/2016 15:12

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
23/02/2016 10:43

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
16/12/2014 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2013 11:30

Expedição de Certidão.
17/02/2013 00:00

Mudança de Classe Processual
15/01/2013 14:49

Recebimento de Carga
14/01/2013 17:54

Carga à Vara Interna
14/01/2013 16:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2013

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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