04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/09/2025 0501154-37.2008.8.26.0318; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; BOTTO MUSCARI; Foro de Leme; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0501154-37.2008.8.26.0318; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Município de Leme; Advogada: Claudia Kinock Alvares Seneda (OAB: 114472/SP) (Procurador); Apelado: Iracema Maria da Conceicao (Falecido); Apelado: Benedita Rodrigues da Silva Bento (Falecido); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
28/08/2025 10:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
28/08/2025 09:56

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 12:04

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
15/08/2025 05:28

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2025 17:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2025 16:37

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Outras Hipóteses (Art. 485, X)
13/08/2025 17:00

Conclusos para julgamento
12/08/2025 08:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 10:30

Expedição de Certidão.
16/07/2025 10:29

Ato ordinatório
01/04/2025 22:54

Juntada de Decisão
01/04/2025 22:54

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação
28/03/2025 13:06

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
31/01/2025 15:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
24/01/2025 00:31

Mudança de Magistrado
08/08/2024 22:37

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
05/09/2022 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2022 16:29

Expedição de Certidão.
31/08/2022 15:58

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
19/07/2022 13:48

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
19/04/2018 11:20

Ato ordinatório - Não Publicável - Vista dos Autos para Manifestação da Fazenda Pública
20/03/2018 16:01

Expedição de Certidão.
05/03/2018 13:25

Expedição de Carta.
02/12/2013 14:57

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
23/08/2013 00:00

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
25/03/2013 00:00

Mudança de Classe Processual
12/05/2009 00:00

Aguardando Retirada
16/02/2009 00:00

Juntada de Outros documentos
19/11/2008 00:00

Despacho Proferido
11/11/2008 17:27

Recebimento de Carga
05/11/2008 16:11

Carga à Vara Interna
05/11/2008 10:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2008

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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