04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/09/2025 1000185-42.2020.8.26.0415; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; EURÍPEDES FAIM; Foro de Palmital; 1ª Vara; Execução Fiscal; 1000185-42.2020.8.26.0415; Municipais; Apelante: Município de Palmital; Advogado: Rafael Cesar Gonçalves Gil (OAB: 387675/SP) (Procurador); Apelado: Silvio C.

Cavalcante Construtora - Eireli- Epp; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
05/08/2024 09:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/08/2024 09:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/03/2024 17:31

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 16:15

Proferidas outras decisões não especificadas
01/09/2023 09:22

Conclusos para decisão
21/08/2023 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2023 14:58

Expedição de Certidão.
08/08/2023 14:56

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 06:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/06/2023 14:11

Expedição de Carta.
22/06/2023 14:11

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 14:04

Expedição de Certidão.
21/06/2023 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2023 07:43

Expedição de Certidão.
16/05/2023 13:03

Expedição de Certidão.
16/05/2023 13:03

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 12:40

Juntada de Outros documentos
15/05/2023 14:08

Juntada de Outros documentos
15/05/2023 09:46

Juntada de Outros documentos
28/09/2021 17:21

Proferidas outras decisões não especificadas
28/09/2021 16:42

Conclusos para decisão
20/08/2021 14:54

Conclusos para decisão
20/08/2021 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2021 07:39

Expedição de Certidão.
07/07/2021 17:35

Expedição de Certidão.
07/07/2021 17:19

Ato ordinatório praticado
12/02/2021 13:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/10/2020 15:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/09/2020 15:13

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2020 11:33

Conclusos para despacho
16/06/2020 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2020 12:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/06/2020 12:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/06/2020 14:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/06/2020 14:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/04/2020 17:15

Ato ordinatório praticado
05/03/2020 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/02/2020 15:19

Expedição de Carta.
20/02/2020 10:43

Proferidas outras decisões não especificadas
17/02/2020 12:18

Conclusos para decisão
05/02/2020 12:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2020

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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