04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/09/2025 0016507-20.2014.8.26.0269; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; ADRIANA CARVALHO; Foro de Itapetininga; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0016507-20.2014.8.26.0269; Taxa de Licenciamento de Estabelecimento; Apelante: Municipio de Itapetininga; Advogado: Luis Araujo Vieira (OAB: 35432/BA) (Procurador); Apelado: Sandro Claudemir Almeida Itapetininga Me; Advogada: Letícia Carolina Nalesso de Castro (OAB: 406665/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
25/08/2025 12:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
25/08/2025 12:49

Juntada de Certidão
22/04/2025 09:58

Expedição de Certidão.
17/04/2025 00:13

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
21/02/2025 12:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
17/02/2025 09:47

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
24/01/2025 10:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Câmara Especial) para destino
09/10/2024 16:55

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 09:05

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2024 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/05/2024 13:52

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
25/04/2024 11:48

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
24/04/2024 11:44

Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal
14/03/2024 12:37

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal
02/11/2023 09:58

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2023 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/11/2023 12:46

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação
14/12/2022 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2022 15:01

Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal
08/11/2022 13:25

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal
07/11/2022 12:29

Ato ordinatório
16/06/2021 13:35

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
26/02/2021 13:07

Processo Desarquivado Com Reabertura
26/07/2019 14:50

Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada
12/07/2019 17:25

Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal
24/06/2019 14:12

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal
13/06/2019 10:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada
05/06/2019 18:41

Bloqueio/penhora on line
05/09/2017 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2017 10:35

Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal
02/08/2016 11:27

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal
21/06/2016 12:34

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/06/2016.
04/04/2016 10:53

Determinada a Citação por Edital do Executado
28/03/2016 15:51

Juntada de Outros documentos
01/03/2016 15:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/12/2015 11:37

Expedição de Mandado.
16/12/2015 09:24

Decisão
25/09/2015 11:02

Juntada de Outros documentos
02/09/2015 16:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/08/2015 11:52

Expedição de Mandado.
19/08/2015 10:51

Recebida a Petição Inicial
19/12/2014 16:26

Recebidos os autos do Distribuidor local
19/12/2014 09:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino
18/12/2014 13:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2014

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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