04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/09/2025 0031494-60.2018.8.26.0224; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; OCTAVIO MACHADO DE BARROS; Foro de Guarulhos; SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE GUARULHOS; Procedimento Comum Cível; 0031494-60.2018.8.26.0224; Municipais; Apelante: Município de Guarulhos; Advogado: Ari Fernando Lopes (OAB: 140905/SP) (Procurador); Advogado: Clayton Fredi (OAB: 242965/SP) (Procurador); Apelante: Servico Autonomo de Agua e Esgoto de Guarulhos; Advogado: Roberto Miranda Squillaci (OAB: 141698/SP) (Procurador); Apelado: Marlene Soares da Silva; Advogada: Magda Gizelia de Almeida Ferreira (OAB: 251322/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
28/08/2025 16:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
28/08/2025 14:46

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 02:02

Certidão de Publicação Expedida
27/01/2025 03:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2025 23:22

Proferidas outras decisões não especificadas
24/01/2025 12:47

Conclusos para decisão
24/04/2023 09:51

Juntada de Outros documentos
24/04/2023 09:50

Juntada de Outros documentos
24/04/2023 09:50

Juntada de Outros documentos
24/04/2023 09:50

Juntada de Certidão
24/04/2023 09:49

Juntada de Certidão
24/04/2023 09:43

Juntada de Outros documentos
24/04/2023 09:42

Juntada de Outros documentos
24/04/2023 09:40

Juntada de Outros documentos
13/04/2023 12:10

Juntada de Outros documentos
13/04/2023 12:00

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
30/09/2022 14:41

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
23/02/2022 06:36

Certidão de Publicação Expedida
22/02/2022 12:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/02/2022 12:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/02/2022 16:13

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença Pelo Acolhimento da Exceção de Pré-executividade
28/01/2022 14:25

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença Pelo Acolhimento da Exceção de Pré-executividade
22/08/2018 10:33

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
31/07/2018 14:04

Apensado ao processo
31/07/2018 14:02

Incidente Processual Instaurado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2020

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença (Digitalizada) • Arquivo

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