04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/09/2025 0009601-14.2023.8.26.0361; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; ADRIANA CARVALHO; Foro de Mogi das Cruzes; Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0009601-14.2023.8.26.0361; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Município de Mogi das Cruzes; Advogado: Jerry Alves de Lima (OAB: 276789/SP) (Procurador); Apelado: Benedito Ferreira Lopes (Espólio); Advogada: Isabel Caroline Barbosa Nogueira (OAB: 317884/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
26/08/2025 16:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
26/08/2025 16:50

Expedição de Certidão.
26/08/2025 16:34

Expedição de Certidão.
13/05/2025 08:44

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 11:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 08:51

Recebido o recurso
09/05/2025 15:51

Conclusos para decisão
06/05/2025 23:53

Suspensão do Prazo
30/04/2025 18:08

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
31/03/2025 10:07

Expedição de Certidão.
20/03/2025 10:13

Expedição de Certidão.
20/03/2025 10:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/12/2024 05:54

Certidão de Publicação Expedida
05/12/2024 11:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/12/2024 10:08

Embargos de Declaração Não Acolhidos
27/11/2024 16:53

Conclusos para decisão
23/09/2024 17:02

Conclusos para despacho
23/09/2024 16:58

Expedição de Certidão.
19/07/2024 05:39

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2024 06:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2024 15:19

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/06/2024 11:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/06/2024 07:32

Expedição de Certidão.
30/05/2024 04:13

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2024 11:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2024 10:18

Expedição de Certidão.
29/05/2024 10:16

Extinto o Processo por Falecimento do Autor sem Habilitação de Sucessores
27/05/2024 17:03

Conclusos para julgamento
06/03/2024 14:37

Conclusos para despacho
27/02/2024 07:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2024 12:38

Certidão de Publicação Expedida
09/02/2024 13:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/02/2024 12:27

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/02/2024 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2023 09:04

Expedição de Certidão.
06/12/2023 09:38

Certidão de Publicação Expedida
05/12/2023 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/12/2023 11:21

Expedição de Certidão.
05/12/2023 11:21

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
10/11/2023 10:13

Conclusos para decisão
01/11/2023 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2023 14:13

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2002

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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