TJSP - 0007892-05.2010.8.26.0197
1ª instância - Sef de Francisco Morato
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 00:00
Intimação
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/09/2025 0007892-05.2010.8.26.0197; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; REZENDE SILVEIRA; Foro de Francisco Morato; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0007892-05.2010.8.26.0197; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Município de Francisco Morato; Advogada: Kamila Nunes Maia (OAB: 447902/SP) (Procurador); Apelado: Silvana Ferreira Santos; Apelado: Conjunto Habitacional Nova Imagem; Advogado: Roberto Corrêa de Sampaio (OAB: 171669/SP); Apelado: Compahia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de Sao Paulo Cdhu; Advogado: Roberto Corrêa de Sampaio (OAB: 171669/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. -
28/08/2025 13:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
28/08/2025 13:24
Expedição de Outros documentos.
-
28/08/2025 13:24
Expedição de Outros documentos.
-
04/05/2025 06:16
Expedição de Certidão.
-
24/04/2025 01:43
Certidão de Publicação Expedida
-
23/04/2025 05:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/04/2025 14:36
Expedição de Certidão.
-
22/04/2025 14:35
Recebido o recurso
-
19/04/2025 19:29
Conclusos para decisão
-
14/04/2025 09:10
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
11/03/2025 03:36
Expedição de Certidão.
-
28/02/2025 01:45
Certidão de Publicação Expedida
-
27/02/2025 10:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/02/2025 09:33
Expedição de Certidão.
-
27/02/2025 09:33
Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação
-
03/02/2025 14:05
Conclusos para julgamento
-
11/10/2024 13:57
Expedição de Outros documentos.
-
12/07/2024 01:27
Expedição de Certidão.
-
03/07/2024 01:41
Certidão de Publicação Expedida
-
02/07/2024 05:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/07/2024 13:42
Expedição de Certidão.
-
01/07/2024 13:41
Ato ordinatório
-
03/04/2024 09:46
Autos no Prazo
-
02/04/2024 23:27
Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
-
11/12/2023 14:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
-
30/11/2023 15:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/11/2023 12:05
Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
-
30/11/2023 12:05
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
19/02/2019 10:49
Expedição de Carta.
-
06/11/2018 10:38
Proferido despacho de mero expediente
-
12/09/2018 16:31
Recebidos os autos da Procuradoria do Município
-
11/06/2018 11:04
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
-
14/03/2018 10:57
Certidão de Publicação Expedida
-
13/03/2018 14:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/03/2018 14:30
Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
-
03/04/2017 10:25
Recebidos os autos do Advogado
-
24/03/2017 09:37
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu
-
07/03/2017 11:49
Certidão de Publicação Expedida
-
06/03/2017 14:54
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/03/2017 10:40
Rejeitada a exceção de pré-executividade
-
01/02/2017 10:21
Recebidos os autos da Procuradoria do Município
-
20/01/2017 12:47
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
-
18/12/2015 14:52
Recebidos os autos da Procuradoria do Município
-
02/12/2015 15:28
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
-
22/07/2015 17:33
Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal
-
11/10/2012 00:00
Mudança de Classe Processual
-
21/05/2012 16:56
Carga Outro
-
29/03/2011 00:00
Aguardando Devolução de A. R.
-
14/12/2010 18:22
Recebimento de Carga
-
07/12/2010 18:18
Carga à Vara Interna
-
07/12/2010 16:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/12/2010
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1108360-32.2025.8.26.0100
Construelo Projetos e Construcao LTDA - ...
Companhia de Desenvolvimento Habitaciona...
Advogado: Adao Nogueira Paim
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 27/08/2025 11:06
Processo nº 0010849-14.2022.8.26.0502
Justica Publica
Neusa de Oliveira
Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 27/09/2022 10:28
Processo nº 0004418-79.2016.8.26.0079
Denise Floreste de Azevedo
Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...
Advogado: Fabricio Luiz Raposo
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 29/05/2024 09:00
Processo nº 0004418-79.2016.8.26.0079
Denise Floreste de Azevedo
Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...
Advogado: Fabricio Luiz Raposo
Tribunal Superior - TJSP
Ajuizamento: 12/02/2025 10:30
Processo nº 0004418-79.2016.8.26.0079
Justica Publica
Marcel Melo
Advogado: Leandro Alberto Casagrande
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 10/05/2016 18:00