03/06/2025 10:09

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA
03/06/2025 10:09

Transitado em Julgado em 03/06/2025
28/05/2025 11:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 478366/2025
28/05/2025 11:08

Protocolizada Petição 478366/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/05/2025
28/05/2025 00:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/05/2025
28/05/2025 00:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/05/2025
28/05/2025 00:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/05/2025
27/05/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/05/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/05/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/05/2025 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/05/2025
24/05/2025 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/05/2025
24/05/2025 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/05/2025
24/05/2025 00:00

Não conhecido o recurso de TADEU NUNES DE FRIAS
24/05/2025 00:00

Não conhecido o recurso de MARCEL MELO
24/05/2025 00:00

Não conhecido o recurso de DENISE FLORESTE DE AZEVEDO
17/02/2025 15:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)
17/02/2025 15:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 119914/2025
17/02/2025 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
17/02/2025 15:00

Protocolizada Petição 119914/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/02/2025
14/02/2025 00:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2025
13/02/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/02/2025 17:39

Determinada a distribuição do feito (Publicação prevista para 14/02/2025)
12/02/2025 10:42

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
12/02/2025 10:42

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
12/02/2025 10:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
07/02/2025 21:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
07/02/2025 20:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
07/02/2025 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/02/2025
07/02/2025 20:00

Determinada a distribuição do feito
07/02/2025 10:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
07/02/2025 09:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
31/01/2025 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
24/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

- • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

- • Arquivo

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