04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/09/2025 0001988-36.2024.8.26.0157; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Público; CYRO BONILHA; Foro de Cubatão; 4ª Vara; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0001988-36.2024.8.26.0157; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Benedito Barbosa; Advogado: Luciano de Simone Carneiro (OAB: 198512/SP); Advogado: Joao Waldemar Carneiro Filho (OAB: 14124/SP); Advogada: Juliana Carneiro Ferraz Barbosa (OAB: 198733E/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
27/08/2025 15:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
27/08/2025 14:48

Expedição de Certidão.
25/08/2025 09:34

Expedição de Certidão.
04/07/2025 06:39

Expedição de Certidão.
29/06/2025 22:24

Suspensão do Prazo
24/06/2025 05:42

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 15:17

Expedição de Certidão.
23/06/2025 15:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 14:43

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 09:13

Conclusos para decisão
18/06/2025 16:06

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
08/06/2025 06:38

Expedição de Certidão.
28/05/2025 13:03

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 13:03

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 13:03

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 13:02

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 13:02

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 13:02

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 13:02

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 13:02

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 13:02

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 13:02

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 13:02

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 13:02

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 13:02

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 13:02

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 13:02

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 11:23

Expedição de Certidão.
27/05/2025 14:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025 13:09

Embargos de Declaração Não Acolhidos
19/05/2025 10:10

Conclusos para decisão
11/05/2025 04:17

Suspensão do Prazo
16/03/2025 06:36

Expedição de Certidão.
12/03/2025 16:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/03/2025 21:20

Certidão de Publicação Expedida
05/03/2025 14:44

Expedição de Certidão.
05/03/2025 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2025 13:25

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
28/02/2025 14:31

Conclusos para decisão
20/01/2025 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2025 22:49

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 11:40

Expedição de Certidão.
07/01/2025 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/12/2024 14:46

Proferidas outras decisões não especificadas
19/12/2024 13:55

Conclusos para decisão
24/10/2024 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024 06:46

Expedição de Certidão.
05/10/2024 06:47

Expedição de Certidão.
03/10/2024 13:41

Expedição de Certidão.
02/10/2024 22:33

Certidão de Publicação Expedida
02/10/2024 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/10/2024 11:41

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 16:30

Conclusos para despacho
01/10/2024 16:06

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
25/09/2024 23:23

Certidão de Publicação Expedida
25/09/2024 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/09/2024 16:27

Expedição de Certidão.
24/09/2024 15:27

Recebida a Petição Inicial
24/09/2024 15:00

Evoluída a classe de 156 para 12078
23/09/2024 13:22

Conclusos para despacho
23/09/2024 13:21

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2003

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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