TJSP - 1501533-27.2022.8.26.0396

1ª instância - 02 Cumulativa de Novo Horizonte

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUCAS EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS

CPF *78.***.*31-80

Advogados

PEDRO FROZI BERGONCI ZANELLATTI PEDRAZZANI

OAB: 115812/SP

CPF *21.***.*69-78

ELISA MARIA ROQUE

OAB: 454736/SP

CPF *27.***.*42-52

Terceiro

Partes

ADMINISTRACAO PUBLICA

EDVAL BEZERRA DE FARIAS JUNIOR

PAULO CESAR RODRIGUES FRANCISCO

CPF *66.***.*11-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

WESLEN FERNANDO DA SILVA

CPF *34.***.*71-50

MARCIO FERNANDO DA SILVA

CPF *99.***.*23-80

EDVAL BEZERRA DE FARIAS JUNIOR

CPF *95.***.*10-69

IVANI DOS SANTOS PRATES

STEFANI CAROL RODRIGUES DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 16:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/09/2025 16:51

    Juntada de Outros documentos

  • 28/08/2025 14:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1501533-27.2022.8.26.0396 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Resistência - LUCAS EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS - Fls. 286 - Cumpra-se. - ADV: ELISA MARIA ROQUE (OAB 454736/SP), PEDRO FROZI BERGONCI ZANELLATTI PEDRAZZANI (OAB 115812/SP)

  • 27/08/2025 14:08

    Expedição de Mandado.

  • 27/08/2025 13:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/08/2025 13:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/08/2025 07:20

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2025 17:06

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 26/08/2025 16:59

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 24/01/2025 11:12

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2024 11:56

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 18/09/2024 22:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/09/2024 14:28

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2024 00:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/09/2024 16:54

    Expedição de Certidão.

  • 17/09/2024 15:25

    Expedição de Certidão.

  • 17/09/2024 15:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 17/09/2024 13:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/09/2024 11:28

    Conclusos para despacho

  • 17/09/2024 00:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/09/2024 16:21

    Conclusos para despacho

  • 16/09/2024 15:27

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 16/09/2024 00:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/09/2024 16:34

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2024 16:34

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/09/2024 16:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/09/2024 15:40

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2024 15:35

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 12/09/2024 14:23

    Conclusos para despacho

  • 11/09/2024 15:09

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 10/09/2024 00:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/09/2024 07:57

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2024 07:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 09/09/2024 00:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/09/2024 12:00

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão

  • 24/04/2024 07:11

    Conclusos para julgamento

  • 23/04/2024 21:25

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 17/04/2024 06:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/04/2024 10:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/04/2024 09:35

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 16/04/2024 09:15

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 15/04/2024 15:04

    Juntada de Outros documentos

  • 15/04/2024 09:17

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2024 09:16

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/04/2024 10:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/03/2024 15:01

    Juntada de Outros documentos

  • 01/03/2024 16:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/02/2024 13:28

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2024 09:33

    Juntada de Outros documentos

  • 27/02/2024 17:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/02/2024 16:46

    Expedição de Certidão.

  • 26/02/2024 14:08

    Juntada de Outros documentos

  • 26/02/2024 14:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/01/2024 16:55

    Juntada de Outros documentos

  • 30/01/2024 16:55

    Expedição de Mandado.

  • 22/11/2023 02:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/11/2023 15:23

    Expedição de Certidão.

  • 20/11/2023 00:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/11/2023 18:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2023 16:58

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 27/02/2024 02:00:00, 2ª Vara.

  • 14/11/2023 14:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/11/2023 14:42

    Juntada de Outros documentos

  • 14/11/2023 14:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/11/2023 14:41

    Juntada de Outros documentos

  • 07/11/2023 08:00

    Expedição de Certidão.

  • 06/11/2023 14:05

    Expedição de Mandado.

  • 06/11/2023 14:05

    Expedição de Mandado.

  • 06/11/2023 09:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/10/2023 11:52

    Juntada de Outros documentos

  • 25/10/2023 06:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/10/2023 12:27

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2023 12:27

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 24/10/2023 12:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/10/2023 11:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/10/2023 02:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/10/2023 17:21

    Audiência tipo_de_audiencia realizada conduzida por dirigida_por em/para 17/11/2023 03:45:00, 2ª Vara.

  • 23/10/2023 15:21

    Juntada de Outros documentos

  • 23/10/2023 15:21

    Juntada de Outros documentos

  • 23/10/2023 15:21

    Juntada de Outros documentos

  • 23/10/2023 07:11

    Juntada de Outros documentos

  • 23/10/2023 00:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/10/2023 15:59

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 20/10/2023 15:53

    Juntada de Outros documentos

  • 11/08/2023 08:33

    Expedição de Certidão.

  • 11/08/2023 08:33

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/07/2023 01:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/07/2023 10:20

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2023 10:19

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 25/07/2023 00:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/07/2023 20:04

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/07/2023 17:14

    Conclusos para decisão

  • 10/07/2023 10:32

    Conclusos para despacho

  • 09/07/2023 18:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/07/2023 13:03

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2023 13:02

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/07/2023 13:02

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/06/2023 15:55

    Expedição de Mandado.

  • 01/06/2023 02:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/05/2023 09:54

    Expedição de Certidão.

  • 31/05/2023 09:54

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 31/05/2023 00:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/05/2023 18:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/05/2023 12:11

    Conclusos para despacho

  • 10/04/2023 15:49

    Conclusos para despacho

  • 10/04/2023 15:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/04/2023 08:54

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2023 08:54

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/04/2023 20:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/04/2023 20:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/02/2023 02:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/02/2023 13:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/02/2023 12:11

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 23/02/2023 12:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/02/2023 12:08

    Juntada de Outros documentos

  • 03/02/2023 10:18

    Expedição de Mandado.

  • 02/02/2023 11:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/02/2023 23:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/01/2023 16:09

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2023 16:09

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 31/01/2023 16:08

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/12/2022 15:42

    Juntada de Outros documentos

  • 16/12/2022 11:20

    Expedição de Mandado.

  • 16/12/2022 09:46

    Expedição de Ofício.

  • 16/12/2022 02:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/12/2022 09:17

    Expedição de Certidão.

  • 15/12/2022 09:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 15/12/2022 00:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/12/2022 23:02

    Recebida a denúncia

  • 14/12/2022 13:57

    Evoluída a classe de 10943 para 283

  • 14/12/2022 13:56

    Conclusos para decisão

  • 14/12/2022 13:56

    Evoluída a classe de 10943 para 283

  • 14/12/2022 13:56

    Conclusos para decisão

  • 14/12/2022 13:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/12/2022 14:15

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2022 14:15

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/12/2022 12:36

    Juntada de Outros documentos

  • 01/12/2022 11:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/12/2022 02:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/11/2022 14:14

    Juntada de Outros documentos

  • 30/11/2022 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/11/2022 16:22

    Juntada de Outros documentos

  • 29/11/2022 15:55

    Juntada de Outros documentos

  • 29/11/2022 15:44

    Expedição de Alvará.

  • 29/11/2022 14:58

    Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares

  • 29/11/2022 10:13

    Audiência inicial realizada conduzida por dirigida_por em/para 29/11/2022 02:00:00, 2ª Vara.

  • 29/11/2022 09:31

    Juntada de Outros documentos

  • 29/11/2022 09:30

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2022 09:25

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino

  • 29/11/2022 04:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/11/2022 04:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2022

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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Termo de Audiência • Arquivo

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