15/09/2025 12:17

Expedição de Certidão.
15/09/2025 12:08

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
28/08/2025 08:55

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1006979-88.2025.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - Cesar Frederico Hess -

Vistos. - Dê-se ciência às partes da baixa dos autos.

Cumpra-se o venerando acórdão, aguardando-se eventual manifestação por 30 dias.

No silêncio, havendo peticionamento de Cumprimento de Sentença em incidente apartado, arquivem-se os autos, com as anotações necessárias.

Intime-se. - ADV: GUILHERME OLIVEIRA SILVESTRE (OAB 465512/SP)
27/08/2025 13:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 11:19

Expedição de Certidão.
27/08/2025 11:19

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 10:55

Conclusos para despacho
20/08/2025 19:13

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
04/07/2025 14:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
04/07/2025 14:09

Expedição de Certidão.
29/06/2025 06:42

Expedição de Certidão.
18/06/2025 14:55

Juntada de Petição de Contra-razões
18/06/2025 07:48

Expedição de Certidão.
16/06/2025 02:34

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2025 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2025 12:01

Ato ordinatório
12/06/2025 23:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 16:22

Expedição de Certidão.
12/06/2025 05:35

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2025 17:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2025 16:16

Julgada Procedente a Ação
10/06/2025 11:41

Conclusos para julgamento
09/06/2025 15:46

Conclusos para despacho
09/06/2025 15:35

Juntada de Petição de Réplica
04/06/2025 20:49

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 06:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/05/2025 14:01

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
19/05/2025 13:55

Juntada de Petição de contestação
29/04/2025 20:22

Expedição de Certidão.
29/04/2025 19:04

Expedição de Mandado.
26/04/2025 00:59

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 10:32

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
24/04/2025 16:48

Conclusos para decisão
22/04/2025 10:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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