05/09/2025 01:23

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1502044-95.2023.8.26.0038 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - ANDRÉ MÁRCIO BATISTA JUSTINO - Ante o exposto, considerando o que dos autos consta, julgo PROCEDENTE a ação penal e, via de consequência, condeno, ANDRÉ MÁRCIO BATISTA JUSTINO, RG 59.016.725 e CPF *08.***.*85-60, nascido aos 20/06/1981 em Natal/RN, filho de Maria de Fátima Batista Justino e de Manoel Edvaldo Justino, autos, como incurso no artigo 155, § 2º, do Código Penal, a cumprir a pena de 10 (dez) dias-multa, no piso.

Por ter respondido ao processo em liberdade, concedo-lhe o direito de apelar em liberdade.

Havendo defensor nomeado, fixo honorários no máximo da tabela, expedindo-se certidão.

Custas ex lege.

Publicada em audiência, saem as partes Intimadas.cumpra-se - ADV: LUIZ CARLOS ABDALA (OAB 69586/SP)
04/09/2025 16:31

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 15:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 14:18

Condenação à Pena de Multa Isoladamente
04/09/2025 10:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/09/2025 10:01

Juntada de Mandado
04/09/2025 10:00

Juntada de Mandado
04/09/2025 10:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/09/2025 09:59

Juntada de Mandado
04/09/2025 09:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/09/2025 16:41

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 16:39

Expedição de Certidão.
03/09/2025 14:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
03/09/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 14:04

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 14:04

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 13:57

Expedição de Mandado.
03/09/2025 13:55

Expedição de Mandado.
03/09/2025 13:48

Expedição de Mandado.
03/09/2025 13:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/06/2025 15:27

Expedição de Certidão.
02/06/2025 22:49

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 22:49

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 16:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2025 16:05

Proferidas outras decisões não especificadas
29/05/2025 16:47

Conclusos para despacho
29/05/2025 16:45

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 04/09/2025 01:30:00, 1ª Vara Criminal.
18/12/2024 00:35

Certidão de Publicação Expedida
17/12/2024 10:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/12/2024 09:58

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 15:09

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por dirigida_por em/para 24/05/2027 03:30:00, 1ª Vara Criminal.
26/11/2024 10:35

Conclusos para decisão
26/11/2024 10:34

Expedição de Certidão.
27/08/2024 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2024 22:51

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2024 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2024 10:07

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 10:53

Conclusos para decisão
22/08/2024 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2024 23:31

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2024 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2024 09:20

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/08/2024 09:12

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 15:45

Juntada de Ofício
12/08/2024 15:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/08/2024 15:42

Juntada de Mandado
23/04/2024 14:12

Juntada de Outros documentos
12/04/2024 16:59

Expedição de Ofício.
11/04/2024 16:57

Expedição de Mandado.
11/04/2024 14:52

Expedição de Certidão.
13/11/2023 20:54

Recebida a denúncia
13/11/2023 14:23

Conclusos para decisão
13/11/2023 11:33

Conclusos para despacho
13/11/2023 11:33

Evoluída a classe de 279 para 283
11/11/2023 21:15

Juntada de Petição de Denúncia
14/08/2023 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2023 14:25

Expedição de Certidão.
28/07/2023 14:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/07/2023 11:43

Juntada de Certidão
25/07/2023 16:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os autos para o Cartório Distribuidor local para Cancelamento da Distribuição) para destino
25/07/2023 15:59

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 14:36

Juntada de Outros documentos
21/07/2023 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2023 11:46

Expedição de Certidão.
18/07/2023 11:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/07/2023 16:01

Juntada de Outros documentos
04/07/2023 16:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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