20/09/2025 14:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/09/2025 01:15

Certidão de Publicação Expedida
16/09/2025 21:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/09/2025 20:26

Julgada improcedente a ação
29/08/2025 15:00

Conclusos para decisão
29/08/2025 11:09

Conclusos para decisão
29/08/2025 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 09:17

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1006086-90.2025.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Telefonia - M e M Piscinas Ltda - Me - TIM S A - Diante da verossimilhança das alegações da parte requerente e sua dificuldade técnica, em âmbito de relação de consumo, determino a inversão do ônus da prova, com fundamento no art. 6º, VIII do Código de Defesa do Consumidor.

No prazo de cinco dias, a requerida deverá especificar as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência, ou seja, indicando o fato a ser demonstrado por cada prova postulada, fundamentação essencial para este juízo verificar se a prova se refere a fato controvertido relevante e já não demonstrado por documentos.

Int. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), BRUNO NERY SORANZ (OAB 281662/SP)
25/08/2025 17:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 16:03

Proferidas outras decisões não especificadas
11/08/2025 11:29

Conclusos para decisão
11/08/2025 09:18

Conclusos para despacho
08/08/2025 16:55

Juntada de Petição de Réplica
01/08/2025 08:36

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2025 16:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2025 16:15

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/07/2025 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 18:05

Juntada de Petição de contestação
08/07/2025 14:10

Expedição de Certidão.
07/07/2025 16:35

Expedição de Mandado.
03/07/2025 13:14

Expedição de Certidão.
03/07/2025 02:04

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2025 12:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2025 12:01

Proferidas outras decisões não especificadas
02/07/2025 11:36

Conclusos para despacho
02/07/2025 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 03:53

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 13:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2025 13:35

Proferidas outras decisões não especificadas
01/07/2025 12:25

Conclusos para despacho
01/07/2025 08:26

Conclusos para despacho
30/06/2025 21:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2025

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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