05/09/2025 10:07

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
03/09/2025 01:51

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1004546-05.2025.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Michel Paulo da Silva Candido - Ciência às partes sobre o V.

Acórdão, que negou provimento ao recurso da parte requerida.

Desde já saliento que eventual requerimento de execução de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico e cadastrado como incidente processual em formato digital.

Para o cadastramento do incidente, o(a) Advogado(a) deverá acessar o portal E-SAJ e escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe, conforme o caso: 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública.

Arquivem-se os autos, adotadas as cautelas de estilo. - ADV: JULIA REVELLES LAUDE (OAB 296466/SP)
02/09/2025 16:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 15:26

Expedição de Certidão.
02/09/2025 15:26

Proferidas outras decisões não especificadas
01/09/2025 12:49

Conclusos para decisão
29/08/2025 16:11

Conclusos para despacho
28/08/2025 19:23

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
06/07/2025 19:05

Expedição de Certidão.
28/06/2025 07:04

Expedição de Certidão.
27/06/2025 15:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
27/06/2025 15:24

Expedição de Certidão.
26/06/2025 19:51

Juntada de Petição de Contra-razões
26/06/2025 02:57

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 06:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 09:55

Expedição de Certidão.
24/06/2025 09:54

Recebido o recurso
24/06/2025 08:59

Conclusos para decisão
24/06/2025 07:04

Expedição de Certidão.
23/06/2025 10:48

Conclusos para despacho
23/06/2025 10:48

Expedição de Certidão.
18/06/2025 08:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 05:24

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 22:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 21:07

Expedição de Certidão.
17/06/2025 21:07

Embargos de Declaração Não Acolhidos
17/06/2025 11:31

Conclusos para decisão
16/06/2025 15:12

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/06/2025 01:35

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2025 10:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2025 10:37

Expedição de Certidão.
13/06/2025 10:36

Julgada Procedente a Ação
12/06/2025 16:44

Conclusos para julgamento
12/06/2025 13:49

Juntada de Petição de contestação
09/06/2025 14:17

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 02:28

Expedição de Certidão.
06/06/2025 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 08:45

Expedição de Mandado.
06/06/2025 08:45

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
05/06/2025 16:54

Conclusos para decisão
04/06/2025 20:45

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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