TJSP - 0007180-56.2023.8.26.0521
1ª instância - Juri/Execucoes de Sorocaba
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/04/2025 16:29
Arquivado Definitivamente
-
09/02/2024 05:03
Certidão de Publicação Expedida
-
08/02/2024 09:07
Arquivado Definitivamente
-
08/02/2024 00:10
Remetido ao DJE
-
07/02/2024 14:15
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
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07/02/2024 14:11
Proferido despacho de mero expediente
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07/02/2024 09:25
Conclusos para despacho
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07/02/2024 08:41
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
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29/08/2023 01:55
Certidão de Publicação Expedida
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29/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Alexandre Carvajal Mourão (OAB 250349/SP) Processo 0007180-56.2023.8.26.0521 - Agravo de Execução Penal - Agravte: Jonny Maicon de Oliveira - Considerando que a melhor doutrina ensina que as regras atinentes ao recurso em sentido estrito se aplicam ao agravo interposto em sede de execução criminal, e ainda a faculdade conferida pelo art. 589 do Código de Processo Penal, mantenho a decisão recorrida por seus próprios e jurídicos fundamentos, uma vez que não me convenci de seu desacerto.
A superior instância dirá, como sempre, do melhor direito.
Assim, com as homenagens deste Juízo, remetam-se, com urgência, estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.
Por oportuno, observo que o agravante instruiu os autos com as peças que entendeu imprescindíveis ao julgamento do recurso, sendo de sua responsabilidade a correta formação do instrumento e de eventual complementação (art. 1.197 das NSCGJ). -
28/08/2023 09:50
Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
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28/08/2023 00:15
Remetido ao DJE
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25/08/2023 13:58
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
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25/08/2023 13:58
Mantida a Decisão Anterior
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24/08/2023 14:12
Conclusos para despacho
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24/08/2023 12:50
Petição Juntada
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24/08/2023 02:02
Certidão de Publicação Expedida
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23/08/2023 00:13
Remetido ao DJE
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22/08/2023 15:34
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
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22/08/2023 15:34
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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22/08/2023 10:39
Conclusos para despacho
-
21/08/2023 18:14
Recurso Interposto
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/02/2025
Ultima Atualização
07/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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