07/02/2024 08:41

Expedição de Certidão.
07/02/2024 08:41

Baixa Definitiva
07/02/2024 08:24

Expedição de Certidão.
07/02/2024 07:03

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 06:10

Confirmada a intimação eletrônica
19/01/2024 06:10

Confirmada a intimação eletrônica
18/01/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/01/2024 15:42

Expedição de Certidão.
17/01/2024 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2024 09:53

Expedição de Certidão.
16/01/2024 12:57

Expedição de Certidão.
16/01/2024 11:25

Expedição de Ofício.
15/01/2024 19:03

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 18:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/01/2024 17:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/01/2024 14:15

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/12/2023 13:41

Proferidas outras decisões não especificadas
03/10/2023 16:06

Conclusos para decisão
03/10/2023 16:04

Conclusos para decisão
03/10/2023 14:43

Recebidos os autos
03/10/2023 13:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2023 13:59

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 13:59

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/09/2023 00:00

Conclusos para decisão
11/09/2023 09:41

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 16:59

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
06/09/2023 16:03

Distribuído por competência exclusiva
04/09/2023 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 09:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/08/2023 11:50

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Alexandre Carvajal Mourão (OAB 250349/SP) Processo 0007180-56.2023.8.26.0521 - Agravo de Execução Penal - Agravte: Jonny Maicon de Oliveira - Considerando que a melhor doutrina ensina que as regras atinentes ao recurso em sentido estrito se aplicam ao agravo interposto em sede de execução criminal, e ainda a faculdade conferida pelo art. 589 do Código de Processo Penal, mantenho a decisão recorrida por seus próprios e jurídicos fundamentos, uma vez que não me convenci de seu desacerto.

A superior instância dirá, como sempre, do melhor direito.

Assim, com as homenagens deste Juízo, remetam-se, com urgência, estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.

Por oportuno, observo que o agravante instruiu os autos com as peças que entendeu imprescindíveis ao julgamento do recurso, sendo de sua responsabilidade a correta formação do instrumento e de eventual complementação (art. 1.197 das NSCGJ).
28/08/2023 09:50

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2023

Ultima Atualização
15/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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