18/09/2025 15:56

Expedição de Certidão.
16/09/2025 14:47

Apensado ao processo
11/09/2025 01:05

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2025 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2025 08:51

Determinada a Redistribuição dos Autos
07/09/2025 11:59

Conclusos para julgamento
06/09/2025 08:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 09:10

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0022542-83.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - FABRICIO OLIVEIRA DA SILVA - Por ora, suspendo os efeitos da decisão concessiva da progressão ao regime semiaberto.

Manifestem-se as partes sobre a unificação das penas.

Servirá a cópia desta decisão como ofício para o Diretor do(a) Centro de Detenção Provisória de Pinheiros II, que deverá imprimi-la, via portal e-SAJ na pasta digital do processo de execução criminal para ciência de FABRICIO OLIVEIRA DA SILVA, CPF: *27.***.*23-47, MTR: 575947-7, RG: 40266291, RJI: 234863462-00. - ADV: ANDERSON DOS SANTOS CARVALHO (OAB 453095/SP)
28/08/2025 17:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 16:26

Expedição de Certidão.
28/08/2025 16:25

Expedição de Certidão.
28/08/2025 16:25

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 15:18

Conclusos para despacho
22/08/2025 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 01:29

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 17:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 16:15

Expedição de Certidão.
21/08/2025 16:15

Expedição de Certidão.
21/08/2025 16:15

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 12:55

Conclusos para despacho
20/08/2025 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2025 01:58

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2025 14:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2025 13:42

Expedição de Certidão.
16/07/2025 13:42

Expedição de Certidão.
16/07/2025 13:41

Concedida Progressão de regime
14/07/2025 11:31

Conclusos para julgamento
14/07/2025 01:30

Certidão de Publicação Expedida
13/07/2025 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2025 00:39

Expedição de Certidão.
11/07/2025 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2025 10:27

Expedição de Certidão.
11/07/2025 10:27

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 11:57

Expedição de Certidão.
01/07/2025 11:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/07/2025 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2025 10:22

Conclusos para despacho
28/06/2025 10:15

Expedição de Certidão.
06/06/2025 12:55

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 17:05

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/06/2025 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 16:51

Expedição de Certidão.
27/05/2025 16:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/05/2025 16:47

Juntada de Petição de resposta
20/05/2025 15:57

Expedição de Certidão.
23/04/2025 10:32

Expedição de Certidão.
23/04/2025 10:30

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
23/04/2025 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025 11:43

Expedição de Certidão.
06/03/2025 11:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/12/2024 11:19

Expedição de Certidão.
02/12/2024 01:12

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2024 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/11/2024 21:18

Expedição de Certidão.
28/11/2024 21:18

Expedição de Certidão.
28/11/2024 21:16

Proferidas outras decisões não especificadas
28/11/2024 16:10

Conclusos para decisão
28/11/2024 12:09

Conclusos para julgamento
27/11/2024 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 01:20

Certidão de Publicação Expedida
26/11/2024 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/11/2024 13:34

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/11/2024 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 06:38

Expedição de Certidão.
18/11/2024 16:36

Expedição de Certidão.
18/11/2024 16:32

Juntada de Outros documentos
14/11/2024 15:09

Expedição de Certidão.
14/11/2024 15:07

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
14/11/2024 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 01:15

Certidão de Publicação Expedida
12/11/2024 09:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/11/2024 19:04

Expedição de Certidão.
11/11/2024 19:04

Expedição de Certidão.
11/11/2024 19:04

Homologado o Cálculo
11/11/2024 17:12

Conclusos para decisão
11/11/2024 16:56

Conclusos para despacho
08/11/2024 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 15:22

Expedição de Certidão.
05/11/2024 15:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/11/2024 15:19

Expedição de Certidão.
05/11/2024 15:15

Juntada de Outros documentos
08/10/2024 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2024 05:02

Certidão de Publicação Expedida
26/09/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/09/2024 14:34

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 14:35

Conclusos para despacho
24/09/2024 14:33

Juntada de Outros documentos
24/09/2024 14:22

Juntada de Ofício
24/09/2024 14:21

Juntada de Ofício
24/09/2024 14:21

Juntada de Ofício
24/09/2024 14:15

Juntada de Certidão
24/09/2024 14:15

Juntada de Certidão
24/09/2024 14:14

Juntada de Outros documentos
17/08/2024 01:34

Expedição de Certidão.
08/08/2024 04:44

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2024 15:15

Expedição de Certidão.
06/08/2024 15:14

Expedição de Certidão.
06/08/2024 15:12

Proferidas outras decisões não especificadas
06/08/2024 13:33

Conclusos para despacho
30/07/2024 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2024 01:02

Expedição de Certidão.
11/06/2024 16:03

Expedição de Certidão.
11/06/2024 16:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/06/2024 16:01

Juntada de Outros documentos
11/06/2024 15:59

Juntada de Outros documentos
11/06/2024 15:57

Juntada de Outros documentos
11/06/2024 13:19

Juntada de Outros documentos
03/06/2024 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2023 15:04

Expedição de Ofício.
12/12/2023 22:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/11/2023 16:44

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2023

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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