09/09/2025 01:07

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1023838-86.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Marcus Vinicius dos Santos - Oya Educacional Ltda - SCP - Ante o exposto: - em relação ao pedido condenatório em obrigação de fazer, extingo o feito sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, VI, do CPC; - em relação aos demais pedidos iniciais, julgo-os IMPROCEDENTES, nos termos da fundamentação esposada.

Carreio às partes o pagamento de custas e despesas processuais, na proporção de 50% para cada, e honorários advocatícios recíprocos, ora fixados em 10% do valor do proveito econômico obtido.

P.I.C.

Oportunamente, ao arquivo. - ADV: GUSTAVO FERREIRA DA ROSA (OAB 436827/SP), LARISSA REIS DOS SANTOS (OAB 489139/SP), BRENA DANIEL DA SILVA EDUARDO SERAPIÃO (OAB 472015/SP), MARIA LUÍZA CAMILO SEGATO (OAB 456420/SP)
08/09/2025 13:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 12:24

Julgada Procedente em Parte a Ação
04/09/2025 15:24

Conclusos para julgamento
17/07/2025 15:52

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/07/2025.
20/05/2025 01:41

Suspensão do Prazo
23/04/2025 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 22:48

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2025 16:57

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/11/2024 11:36

Juntada de Petição de contestação
06/11/2024 07:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/10/2024 06:01

Juntada de Certidão
22/10/2024 12:27

Expedição de Carta.
21/10/2024 12:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/07/2024 05:32

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
10/06/2024 11:15

Juntada de Petição de renúncia de mandato
10/06/2024 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2024 01:50

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2024 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2024 11:22

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/04/2024 11:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/04/2024 17:17

Juntada de Petição de renúncia de mandato
04/12/2023 17:29

Expedição de Mandado.
28/07/2023 01:44

Certidão de Publicação Expedida
27/07/2023 05:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/07/2023 14:38

Proferidas outras decisões não especificadas
26/07/2023 09:48

Conclusos para decisão
26/07/2023 05:46

Mudança de Magistrado
25/07/2023 05:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2023 01:48

Certidão de Publicação Expedida
05/07/2023 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/07/2023 09:50

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/06/2023 03:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/06/2023 10:30

Expedição de Carta.
15/06/2023 09:34

Mudança de Magistrado
14/06/2023 03:44

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2023 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2023 10:06

Concedida a Medida Liminar
12/06/2023 10:24

Conclusos para decisão
05/06/2023 17:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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