09/09/2025 16:07

Expedição de Certidão.
09/09/2025 01:28

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0000015-37.2024.8.26.0548 - Petição Criminal - Petição intermediária - N/C - Raphael Andre Caires Leite -

Vistos.

Encaminhe-se cópia das peças de fls. 280 a 291 e 295 ao Supremo Tribunal Federal para as providências que entender cabíveis.

Intime-se. - ADV: LUCIANO PEREIRA CUNHA (OAB 7962-A/TO), LUCIANO PEREIRA CUNHA (OAB 7962-A/TO)
08/09/2025 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 13:29

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 11:08

Conclusos para decisão
08/09/2025 11:04

Conclusos para despacho
05/09/2025 17:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 10:02

Expedição de Certidão.
03/09/2025 10:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/09/2025 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 14:13

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 12:02

Expedição de Certidão.
28/08/2025 11:34

Expedição de Certidão.
22/08/2025 01:45

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 17:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 16:56

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 11:31

Conclusos para decisão
21/08/2025 11:21

Conclusos para despacho
20/08/2025 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 16:07

Juntada de Petição de renúncia de mandato
18/08/2025 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2025 10:14

Expedição de Certidão.
15/08/2025 10:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/08/2025 09:55

Juntada de Ofício
08/05/2025 04:29

Suspensão do Prazo
11/03/2025 23:35

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2025 10:32

Juntada de Outros documentos
11/03/2025 09:58

Expedição de Certidão.
11/03/2025 00:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2025 17:48

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 10:29

Conclusos para decisão
10/03/2025 10:26

Conclusos para despacho
07/03/2025 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2025 15:11

Expedição de Certidão.
05/03/2025 15:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/03/2025 00:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 22:27

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2025 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/02/2025 17:31

Proferidas outras decisões não especificadas
25/02/2025 16:59

Conclusos para decisão
25/02/2025 09:20

Conclusos para decisão
25/02/2025 09:16

Juntada de Ofício
03/02/2025 10:04

Juntada de Outros documentos
31/01/2025 17:12

Juntada de Outros documentos
31/01/2025 11:44

Expedição de Ofício.
27/01/2025 09:06

Juntada de Ofício
23/01/2025 11:36

Juntada de Certidão
07/01/2025 22:31

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 00:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/12/2024 17:24

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 11:03

Conclusos para decisão
04/12/2024 17:35

Juntada de Outros documentos
03/12/2024 15:47

Expedição de Certidão.
03/12/2024 15:42

Juntada de Outros documentos
28/11/2024 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 14:46

Expedição de Certidão.
28/11/2024 14:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/11/2024 21:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2024 13:12

Juntada de Outros documentos
21/11/2024 13:09

Juntada de Ofício
13/11/2024 14:50

Conclusos para despacho
13/11/2024 13:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 11:04

Expedição de Certidão.
13/11/2024 11:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/11/2024 11:02

Juntada de Ofício
13/11/2024 00:39

Certidão de Publicação Expedida
12/11/2024 05:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/11/2024 16:08

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 13:17

Conclusos para decisão
21/10/2024 11:15

Juntada de Outros documentos
21/10/2024 11:14

Juntada de Ofício
16/10/2024 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024 09:10

Expedição de Certidão.
14/10/2024 09:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/10/2024 07:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 23:37

Juntada de Outros documentos
30/09/2024 18:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2024 23:23

Expedição de Certidão.
28/09/2024 23:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/09/2024 23:03

Juntada de Ofício
28/09/2024 23:03

Juntada de Ofício
26/09/2024 10:00

Conclusos para despacho
25/09/2024 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 00:48

Certidão de Publicação Expedida
16/09/2024 14:33

Expedição de Certidão.
16/09/2024 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/09/2024 13:20

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 11:07

Conclusos para decisão
22/07/2024 15:40

Juntada de Ofício
19/07/2024 16:07

Conclusos para despacho
19/07/2024 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2024 16:49

Expedição de Certidão.
17/07/2024 16:49

Juntada de Outros documentos
16/07/2024 13:25

Expedição de Certidão.
16/07/2024 13:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/07/2024 13:19

Juntada de Ofício
16/07/2024 13:19

Juntada de Outros documentos
24/06/2024 17:53

Expedição de Certidão.
24/06/2024 17:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/06/2024 17:48

Juntada de Mandado
21/06/2024 01:16

Suspensão do Prazo
13/06/2024 12:37

Expedição de Mandado.
17/05/2024 17:15

Apensado ao processo
24/04/2024 23:19

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2024 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2024 16:24

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 12:42

Conclusos para despacho
27/03/2024 11:42

Conclusos para despacho
18/03/2024 10:11

Expedição de Certidão.
18/03/2024 10:06

Juntada de Outros documentos
08/03/2024 15:04

Expedição de Certidão.
06/03/2024 22:29

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2024 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2024 09:29

Proferidas outras decisões não especificadas
29/02/2024 14:03

Conclusos para decisão
30/01/2024 09:25

Conclusos para despacho
29/01/2024 09:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2024 18:45

Expedição de Certidão.
09/01/2024 18:09

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
09/01/2024 18:09

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
09/01/2024 18:09

Recebidos os autos do Outro Foro
08/01/2024 14:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
07/01/2024 11:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
07/01/2024 11:55

Expedição de Certidão.
06/01/2024 11:41

Expedição de Certidão.
06/01/2024 10:03

Proferidas outras decisões não especificadas
06/01/2024 09:39

Conclusos para decisão
06/01/2024 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/01/2024 08:17

Expedição de Certidão.
06/01/2024 08:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/01/2024 07:19

Mudança de Magistrado
05/01/2024 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/01/2024 15:52

Juntada de Outros documentos
04/01/2024 14:35

Juntada de Outros documentos
04/01/2024 14:34

Juntada de Outros documentos
04/01/2024 14:33

Juntada de Outros documentos
04/01/2024 13:19

Proferidas outras decisões não especificadas
04/01/2024 13:10

Expedição de Certidão.
04/01/2024 09:43

Conclusos para decisão
04/01/2024 09:31

Mudança de Magistrado
04/01/2024 09:25

Juntada de Outros documentos
04/01/2024 09:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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