07/09/2025 06:58

Expedição de Certidão.
29/08/2025 11:04

Expedição de Certidão.
29/08/2025 10:55

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
28/08/2025 08:55

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1013966-48.2022.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Sonia de Fatima Bertodo - Alex de Souza Patrão - ME e outro -

Vistos. - Dê-se ciência às partes da baixa dos autos.

Cumpra-se o venerando acórdão, aguardando-se eventual manifestação por 30 dias.

No silêncio, havendo peticionamento de Cumprimento de Sentença em incidente apartado, arquivem-se os autos, com as anotações necessárias.

Intime-se. - ADV: SERGIO HENRIQUE PICCOLO BORNEA (OAB 288430/SP), DAIANE DE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB 405006/SP)
27/08/2025 13:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 11:19

Expedição de Certidão.
27/08/2025 11:19

Expedição de Certidão.
27/08/2025 11:18

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 10:53

Conclusos para despacho
26/08/2025 16:42

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
13/09/2024 09:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
13/09/2024 09:34

Expedição de Certidão.
13/09/2024 09:31

Expedição de Certidão.
13/09/2024 09:26

Expedição de Certidão.
07/09/2024 06:47

Expedição de Certidão.
30/08/2024 15:08

Juntada de Petição de Contra-razões
28/08/2024 03:26

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2024 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2024 11:38

Expedição de Certidão.
27/08/2024 11:36

Ato ordinatório
25/08/2024 06:38

Expedição de Certidão.
19/08/2024 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2024 06:17

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2024 10:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2024 10:38

Expedição de Certidão.
14/08/2024 10:37

Ato ordinatório
14/08/2024 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024 06:48

Expedição de Certidão.
02/08/2024 16:11

Expedição de Certidão.
02/08/2024 02:26

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2024 00:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2024 16:47

Julgada Procedente em Parte a Ação
29/05/2024 09:15

Conclusos para julgamento
09/05/2024 10:26

Conclusos para despacho
29/04/2024 19:15

Juntada de Petição de Alegações finais
18/04/2024 13:45

Juntada de Petição de Alegações finais
18/04/2024 10:05

Expedição de Certidão.
17/04/2024 17:05

Audiência Realizada Exitosa
16/04/2024 16:53

Juntada de Outros documentos
15/04/2024 10:41

Expedição de Certidão.
15/04/2024 10:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/04/2024 10:37

Juntada de Mandado
07/04/2024 03:23

Suspensão do Prazo
13/03/2024 10:28

Expedição de Mandado.
26/02/2024 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2024 11:30

Expedição de Certidão.
31/01/2024 10:13

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2024 07:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/01/2024 17:15

Expedição de Certidão.
17/01/2024 17:14

Proferidas outras decisões não especificadas
17/01/2024 14:43

Conclusos para decisão
01/01/2024 20:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2023 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2023 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2023 06:43

Expedição de Certidão.
31/10/2023 03:57

Certidão de Publicação Expedida
30/10/2023 05:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/10/2023 16:52

Expedição de Certidão.
27/10/2023 16:51

Proferidas outras decisões não especificadas
27/10/2023 10:57

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 17/04/2024 03:00:00, Vara da Fazenda Pública.
17/10/2023 10:21

Conclusos para decisão
07/08/2023 07:08

Expedição de Certidão.
04/08/2023 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2023 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2023 10:38

Expedição de Certidão.
31/07/2023 10:33

Expedição de Certidão.
31/07/2023 03:21

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2023 08:32

Conclusos para despacho
28/07/2023 05:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/07/2023 21:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2023 16:59

Expedição de Certidão.
27/07/2023 16:59

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2023 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2023 08:12

Conclusos para despacho
28/06/2023 07:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2023 11:31

Expedição de Certidão.
24/06/2023 01:39

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2023 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/06/2023 16:35

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2023 16:33

Conclusos para julgamento
17/05/2023 14:19

Classe retificada de 7 para 14695
16/05/2023 23:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
16/05/2023 23:53

Expedição de Certidão.
27/04/2023 09:43

Expedição de Certidão.
27/04/2023 00:51

Certidão de Publicação Expedida
26/04/2023 00:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2023 16:56

Proferidas outras decisões não especificadas
18/04/2023 11:36

Conclusos para julgamento
08/02/2023 10:21

Conclusos para despacho
07/02/2023 05:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2023 06:42

Expedição de Certidão.
23/01/2023 11:16

Expedição de Certidão.
22/11/2022 09:55

Juntada de Petição de Réplica
24/10/2022 09:04

Expedição de Certidão.
24/10/2022 03:29

Certidão de Publicação Expedida
21/10/2022 00:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/10/2022 15:32

Proferidas outras decisões não especificadas
20/10/2022 15:01

Conclusos para julgamento
19/10/2022 22:55

Juntada de Petição de Réplica
30/09/2022 23:53

Certidão de Publicação Expedida
30/09/2022 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/09/2022 10:13

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
29/09/2022 09:25

Juntada de Petição de contestação
28/09/2022 10:07

Conclusos para despacho
22/09/2022 05:39

Juntada de Petição de contestação
15/09/2022 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2022 05:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/09/2022 06:51

Expedição de Certidão.
30/08/2022 10:38

Expedição de Carta.
25/08/2022 16:43

Expedição de Certidão.
25/08/2022 15:30

Expedição de Mandado.
22/08/2022 01:29

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2022 10:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2022 09:36

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
16/08/2022 10:46

Conclusos para decisão
15/08/2022 19:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2022

Ultima Atualização
07/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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