TJSP - 1500226-10.2018.8.26.0580
1ª instância - 02 Cumulativa de Paraguacu Paulista
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1500226-10.2018.8.26.0580 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - LUIZ VIEIRA SARAIVA - Com base no § 5º, do artigo 89, da Lei 9.099/95, declaro extinta a punibilidade do(a) acusado(a) Luiz Vieira Saraiva, qualificado(a) nos autos, com relação à acusação acima descrita.
Publique-se.
Intimem-se.
Registrada eletronicamente.
Ocorrendo o trânsito em julgado, certifique-se.
Após, comunique-se ao IIRGD o desfecho desta ação penal.
Expeça-se mandado de levantamento judicial da fiança em favor do(a) ré(u), se for o caso.
Se houver Advogado(s) Dativo(s) nomeado(s), expeça-se certidão de honorários para pagamento pelos serviços prestados neste processo.
Por fim, arquivem-se os autos com as anotações necessárias. - ADV: OSMAR SOARES COELHO (OAB 141081/SP) -
08/04/2024 22:59
Ato ordinatório praticado
-
09/11/2023 01:04
Ato ordinatório praticado
-
22/10/2023 09:31
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2023 16:57
Juntada de Outros documentos
-
08/08/2023 10:03
Juntada de Outros documentos
-
14/03/2023 02:31
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/03/2023 00:16
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/03/2023 19:11
Expedição de Certidão.
-
10/03/2023 19:11
Ato ordinatório praticado
-
10/03/2023 16:26
Proferido despacho de mero expediente
-
09/03/2023 16:34
Juntada de Outros documentos
-
09/03/2023 16:29
Expedição de Certidão.
-
10/12/2022 01:31
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2022 14:57
Conclusos para despacho
-
09/11/2022 15:11
Expedição de Ofício.
-
08/11/2022 16:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/11/2022 12:45
Expedição de Certidão.
-
08/11/2022 12:45
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2022 12:30
Juntada de Outros documentos
-
22/10/2022 21:28
Ato ordinatório praticado
-
17/05/2022 17:10
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
12/05/2022 11:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/05/2022 11:47
Juntada de Mandado
-
12/05/2022 11:46
Juntada de Ofício
-
27/04/2022 16:21
Juntada de Outros documentos
-
27/04/2022 11:51
Expedição de Mandado.
-
26/04/2022 22:56
Expedição de Carta precatória.
-
25/04/2022 11:40
Expedição de Carta.
-
26/10/2021 18:49
Juntada de Outros documentos
-
24/09/2021 17:02
Expedição de Certidão.
-
24/09/2021 16:44
Expedição de Outros documentos.
-
24/09/2021 13:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/09/2021 19:21
Juntada de Outros documentos
-
23/09/2021 13:22
Expedição de Certidão.
-
23/09/2021 13:17
Juntada de Outros documentos
-
23/09/2021 13:17
Juntada de Mandado
-
20/09/2021 13:57
Juntada de Ofício
-
17/09/2021 14:39
Juntada de Outros documentos
-
17/09/2021 14:34
Expedição de Carta precatória.
-
16/09/2021 18:28
Expedição de Certidão.
-
16/09/2021 18:28
Ato ordinatório praticado
-
16/09/2021 16:51
Juntada de Outros documentos
-
16/09/2021 15:44
Juntada de Ofício
-
12/08/2021 15:47
Juntada de Outros documentos
-
06/08/2021 14:16
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 23/09/2021 03:30:00, 2ª Vara.
-
06/08/2021 14:09
Expedição de Outros documentos.
-
02/08/2021 19:13
Proferido despacho de mero expediente
-
30/07/2021 19:44
Conclusos para despacho
-
30/07/2021 19:21
Conclusos para despacho
-
29/07/2021 17:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/07/2021 22:37
Expedição de Certidão.
-
28/07/2021 22:36
Ato ordinatório praticado
-
28/07/2021 22:33
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
28/07/2021 22:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/07/2021 22:32
Juntada de Mandado
-
26/07/2021 16:18
Juntada de Ofício
-
23/07/2021 16:45
Juntada de Outros documentos
-
23/07/2021 16:37
Expedição de Carta precatória.
-
23/07/2021 10:22
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/07/2021 15:53
Juntada de Certidão
-
22/07/2021 13:54
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/07/2021 10:13
Expedição de Certidão.
-
22/07/2021 10:13
Ato ordinatório praticado
-
22/07/2021 09:57
Expedição de Mandado.
-
22/07/2021 09:57
Expedição de Mandado.
-
21/07/2021 12:06
Juntada de Outros documentos
-
21/07/2021 12:01
Juntada de Outros documentos
-
21/07/2021 11:44
Ato ordinatório praticado
-
28/05/2021 18:37
Proferido despacho de mero expediente
-
28/05/2021 16:03
Conclusos para despacho
-
28/05/2021 15:32
Audiência instrução e julgamento redesignada conduzida por #{dirigida_por} em/para 05/08/2021 01:30:00, 2ª Vara.
-
08/02/2021 12:38
Conclusos para despacho
-
07/02/2021 14:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/02/2021 10:54
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/02/2021 11:08
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
03/02/2021 12:54
Expedição de Certidão.
-
03/02/2021 12:54
Ato ordinatório praticado
-
01/09/2020 15:19
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/08/2020 12:28
Conclusos para despacho
-
11/08/2020 12:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/08/2020 12:25
Juntada de Mandado
-
10/08/2020 18:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/05/2020 11:32
Expedição de Mandado.
-
26/03/2020 15:53
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2020 21:15
Juntada de Ofício
-
09/12/2019 16:03
Juntada de Certidão
-
02/12/2019 16:00
Juntada de Outros documentos
-
02/12/2019 15:57
Juntada de Outros documentos
-
26/11/2019 17:09
Juntada de Outros documentos
-
26/11/2019 17:05
Expedição de Certidão.
-
26/11/2019 17:05
Ato ordinatório praticado
-
26/11/2019 17:04
Juntada de Outros documentos
-
26/11/2019 16:56
Expedição de Ofício.
-
08/11/2019 12:46
Juntada de Carta precatória
-
17/10/2019 17:52
Juntada de Ofício
-
16/10/2019 18:45
Juntada de Outros documentos
-
16/10/2019 18:31
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2019 14:44
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
29/08/2019 18:19
Conclusos para decisão
-
29/08/2019 00:00
Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 283
-
03/05/2019 18:16
Juntada de Ofício
-
03/05/2019 13:20
Expedição de Certidão.
-
03/05/2019 13:20
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2019 16:14
Conclusos para despacho
-
02/05/2019 16:13
Juntada de Outros documentos
-
28/01/2019 16:07
Proferido despacho de mero expediente
-
28/01/2019 11:10
Conclusos para despacho
-
28/01/2019 10:21
Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 283
-
24/01/2019 11:58
Conclusos para despacho
-
23/01/2019 16:40
Juntada de Petição de Denúncia
-
23/01/2019 12:05
Expedição de Certidão.
-
23/01/2019 12:04
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2019 11:46
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
23/01/2019 11:46
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
23/01/2019 11:46
Recebidos os autos
-
23/01/2019 11:45
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
23/01/2019 11:04
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/01/2019 19:02
Proferido despacho de mero expediente
-
18/01/2019 09:48
Conclusos para despacho
-
17/01/2019 17:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/01/2019 11:14
Expedição de Certidão.
-
17/01/2019 11:14
Ato ordinatório praticado
-
17/01/2019 11:11
Juntada de Ofício
-
17/01/2019 11:00
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
17/01/2019 11:00
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
17/01/2019 11:00
Recebidos os autos
-
10/01/2019 11:55
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
10/01/2019 11:38
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/01/2019 11:36
Proferido despacho de mero expediente
-
10/01/2019 10:54
Juntada de Outros documentos
-
09/01/2019 11:41
Conclusos para decisão
-
09/01/2019 11:38
Expedição de Certidão.
-
07/01/2019 13:04
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
07/01/2019 13:04
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
07/01/2019 13:04
Recebidos os autos
-
07/01/2019 12:48
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
06/01/2019 11:52
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
03/01/2019 11:49
Expedição de Certidão.
-
31/12/2018 11:43
Expedição de Certidão.
-
31/12/2018 11:42
Conclusos para decisão
-
31/12/2018 11:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/12/2018 11:32
Juntada de Outros documentos
-
31/12/2018 11:18
Expedição de Alvará.
-
31/12/2018 10:49
Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.
-
31/12/2018 09:02
Juntada de Outros documentos
-
30/12/2018 21:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/12/2018 16:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/01/2019
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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