TJSP - 0005774-59.2025.8.26.0996

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

REGINALDO DA SILVA FARIAS

CPF *13.***.*18-99

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2025 10:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0005774-59.2025.8.26.0996 (apensado ao processo 0002507-55.2020.8.26.0996) - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - REGINALDO DA SILVA FARIAS - Verifico que o andamento se dá nos autos principais e que naqueles já houve fixação de regime prevalente para o cumprimento das penas.

    Encaminhem-se estes autos para fila de "Processos Somados/Apensados". - ADV: GUSTAVO VINÍCIUS ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB 389620/SP)

  • 25/08/2025 18:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/08/2025 17:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2025 10:12

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2025 16:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/08/2025 05:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/08/2025 14:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/08/2025 13:07

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 21/08/2025 01:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/08/2025 16:36

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2025 14:59

    Apensado ao processo

  • 07/08/2025 15:59

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2025 15:26

    Mudança de Magistrado

  • 25/07/2025 02:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/07/2025 10:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/07/2025 09:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/07/2025 10:14

    Conclusos para despacho

  • 18/07/2025 17:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/07/2025 15:08

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2025 15:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/07/2025 12:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/07/2025 11:21

    Expedição de Certidão.

  • 10/07/2025 09:30

    Expedição de Certidão.

  • 10/07/2025 09:29

    Expedição de Certidão.

  • 10/07/2025 09:29

    Expedição de Certidão.

  • 10/07/2025 09:27

    Homologado o Cálculo

  • 08/07/2025 18:09

    Conclusos para decisão

  • 07/07/2025 16:47

    Conclusos para despacho

  • 07/07/2025 15:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/04/2025 16:07

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2025 16:06

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/04/2025 16:03

    Juntada de Outros documentos

  • 15/04/2025 15:55

    Juntada de Outros documentos

  • 15/04/2025 15:50

    Juntada de Outros documentos

  • 09/04/2025 14:38

    Juntada de Outros documentos

  • 01/04/2025 14:02

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2025 09:54

    Expedição de Ofício.

  • 28/03/2025 09:28

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/03/2025 10:10

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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