18/09/2025 16:58

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
09/09/2025 01:26

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1029192-58.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Railson do Nascimento Silva - Lemos Palma Agrícola e Empreendimentos Ltda - - Casamais Macauba Incorporações Ltda. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos autorais e, como consequência, extingo o feito com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

Carreio à parte autora o pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios, ora fixados em 10% (dez porcento) do valor da causa, observada a gratuidade processual.

P.I.C.

Oportunamente, ao arquivo. - ADV: THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT (OAB 101330/MG), THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT (OAB 101330/MG), FILIPE TONELLI (OAB 310161/SP)
08/09/2025 13:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 12:24

Julgada improcedente a ação
04/09/2025 12:01

Conclusos para julgamento
20/05/2025 23:40

Suspensão do Prazo
05/05/2025 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 17:25

Juntada de Petição de Réplica
14/04/2025 22:50

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2025 12:27

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/11/2024 15:48

Juntada de Petição de contestação
22/10/2024 17:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/10/2024 06:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/10/2024 06:39

Juntada de Certidão
11/10/2024 06:39

Juntada de Certidão
10/10/2024 15:30

Expedição de Carta.
10/10/2024 15:30

Expedição de Carta.
09/10/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 22:30

Certidão de Publicação Expedida
14/06/2024 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2024 22:10

Proferidas outras decisões não especificadas
12/06/2024 09:51

Conclusos para decisão
12/06/2024 09:28

Mudança de Magistrado
11/06/2024 14:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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