TJSP - 0022658-12.2023.8.26.0002
1ª instância - 03 Civel de Santo Amaro
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 17:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/08/2025 02:35
Certidão de Publicação Expedida
-
29/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0022658-12.2023.8.26.0002 (apensado ao processo 1039408-43.2021.8.26.0002) (processo principal 1039408-43.2021.8.26.0002) - Cumprimento Provisório de Sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Jose Rodrigues Pinto - Eduardo Souza Imóveis S/c -
Vistos. 1.
Fls. 619: A realização de pesquisa da existência de bens, via DOI e DITR, estão abrangidas pelo sistema ONR, cuja utilização é limitada aos casos em que o Juízo competente a determine, como diligência sua, ou às hipóteses em que tenha sido concedida a gratuidade de justiça à parte interessada.
Nesse sentido: Execução de Título Extrajudicial.
Pesquisa de bens.
Indeferimento.
DOI e DITR Declarações de Operações Imobiliárias e Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural.
Desnecessidade.
Segundo orientação da Eg.
Corregedoria desta Corte (Comunicado CG nº 669/2022), a pesquisa via SREI/ONR é mais abrangente e pode ser realizada pela própria parte.
Recurso a que se nega provimento. (TJSP; Agravo de Instrumento 2079865-04.2024.8.26.0000; Relator (a): Mauro Conti Machado; Órgão Julgador: 16ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível - 43ª Vara CÍvel; Data do Julgamento: 25/04/2024; Data de Registro: 25/04/2024).
Não configuradas as hipóteses supramencionadas, indefiro o pedido. 2.
Saliento que a prestação do serviço a particulares já é propiciada pelo Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis, responsável pelo site www.registradores.org.Br. 3-Manifeste-se o exequente,no prazo de 05 dias. 4-Decorrido sem manifestação, arquivem-se.
Int. - ADV: BRUNA MAGRINI STANINGHER (OAB 398713/SP), JOSE RODRIGUES PINTO (OAB 108840/SP) -
28/08/2025 17:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/08/2025 16:06
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/08/2025 15:55
Conclusos para despacho
-
14/08/2025 15:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/08/2025 06:09
Certidão de Publicação Expedida
-
06/08/2025 09:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/08/2025 08:48
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
06/08/2025 08:47
Juntada de Outros documentos
-
06/08/2025 08:47
Juntada de Outros documentos
-
05/08/2025 13:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/08/2025 16:53
Juntada de Outros documentos
-
28/07/2025 04:23
Certidão de Publicação Expedida
-
24/07/2025 17:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/07/2025 16:01
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/07/2025 15:58
Conclusos para despacho
-
10/07/2025 15:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/07/2025 02:58
Certidão de Publicação Expedida
-
08/07/2025 02:23
Certidão de Publicação Expedida
-
07/07/2025 12:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/07/2025 12:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/07/2025 11:13
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
07/07/2025 11:10
Processo Desarquivado Com Reabertura
-
23/06/2025 17:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/06/2025 21:15
Certidão de Publicação Expedida
-
02/06/2025 21:14
Certidão de Publicação Expedida
-
02/06/2025 20:17
Certidão de Publicação Expedida
-
30/05/2025 18:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/05/2025 16:25
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
22/04/2025 12:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/02/2025 12:14
Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada
-
24/02/2025 12:14
Expedição de Certidão.
-
29/01/2025 03:10
Certidão de Publicação Expedida
-
28/01/2025 13:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/01/2025 13:22
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
22/01/2025 18:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/01/2025 02:16
Certidão de Publicação Expedida
-
16/01/2025 12:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/01/2025 12:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/01/2025 12:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/01/2025 10:37
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
16/01/2025 10:34
Juntada de Outros documentos
-
16/01/2025 10:34
Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
-
14/01/2025 14:52
Bloqueio/penhora on line
-
13/01/2025 15:42
Conclusos para decisão
-
13/11/2024 17:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/11/2024 02:27
Certidão de Publicação Expedida
-
01/11/2024 12:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/11/2024 11:27
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
14/08/2024 19:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/07/2024 03:22
Certidão de Publicação Expedida
-
23/07/2024 13:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/07/2024 13:12
Proferido despacho de mero expediente
-
23/07/2024 12:43
Conclusos para despacho
-
19/06/2024 19:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/06/2024 02:05
Certidão de Publicação Expedida
-
06/06/2024 00:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/06/2024 14:11
Proferido despacho de mero expediente
-
05/06/2024 11:28
Conclusos para despacho
-
05/06/2024 11:26
Expedição de Certidão.
-
10/04/2024 02:39
Certidão de Publicação Expedida
-
09/04/2024 00:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/04/2024 16:10
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
08/04/2024 16:08
Juntada de Outros documentos
-
08/04/2024 02:04
Certidão de Publicação Expedida
-
05/04/2024 00:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/04/2024 16:11
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/03/2024 09:41
Conclusos para despacho
-
01/03/2024 16:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/02/2024 13:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/02/2024 01:56
Certidão de Publicação Expedida
-
07/02/2024 01:55
Certidão de Publicação Expedida
-
06/02/2024 10:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/02/2024 09:04
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
06/02/2024 09:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/02/2024 08:48
Juntada de Outros documentos
-
06/02/2024 08:48
Juntada de Outros documentos
-
06/02/2024 08:48
Protocolo Juntado
-
06/02/2024 08:46
Decisão Determinação
-
17/01/2024 18:07
Bloqueio/penhora on line
-
17/01/2024 09:05
Conclusos para despacho
-
27/10/2023 17:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/10/2023 02:17
Certidão de Publicação Expedida
-
29/09/2023 13:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/09/2023 12:31
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/08/2023 14:58
Expedição de Certidão.
-
18/08/2023 15:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/08/2023 09:27
Conclusos para despacho
-
16/08/2023 10:43
Apensado ao processo
-
16/08/2023 10:42
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/07/2021
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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